Nesta quarta-feira (4), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu a palestra magna na abertura do webinário "Reforma Política e Eleitoral - Temas Relevantes para as Eleições 2022", e fez uma defesa da democracia e da urna eletrônica, além de condenar a desinformação e o discurso do ódio nas redes sociais. "Em várias partes do mundo, as instituições têm sido testadas e para preservar a democracia temos o dever de cumprir o nosso papel com altivez para conter os retrocessos e as ameaças autoritárias", ressaltou o ministro.

Recessão e erosão democrática foram algumas expressões que o ministro citou para definir o atual momento político. "Diferentemente do que acontecia no passado, quando um golpe de estado impunha uma ditadura pelas armas, atualmente a recessão democrática tem sido liderada por agentes políticos, como presidentes e primeiros-ministros, que são eleitos pelo voto e depois desconstroem alguns dos pilares da democracia", explicou o magistrado. "E isso acontece num passo a passo em que cada ato não parece grave ou dramático, mas o conjunto é um esvaziamento da democracia, tanto na possibilidade de participação popular quanto no respeito aos direitos fundamentais", complementou.

O presidente do TSE abordou ainda a posição oficial da Corte Superior Eleitoral em favor do sistema distrital misto, sistema eleitoral adotado na Alemanha e no Japão com variações, Segundo o ministro, isso "iria baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade nos parlamentos e facilitar a governabilidade".

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell'Orto, mostrou-se emocionado com o discurso em defesa da democracia, realizado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Ele disse que o momento é ideal para debater o aprimoramento da legislação eleitoral e a atuação da Justiça Eleitoral. "Esse momento é, sem dúvida, importante na história da democracia brasileira, que se consolidou a partir de 1988, e obteve grande estabilidade quando técnicos e cientistas conseguiram dar estabilidade e agilidade ao se adotar o processo eletrônico de votação e apuração do resultado das eleições", afirmou. 

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell'Orto, "o registro eletrônico do voto e a apuração feita com agilidade e eficiência garantiram ao longo desses anos a segurança de que o voto do eleitor corresponde exatamente ao resultado a partir de uma apuração sem possibilidade de manipulação por quem quer que seja", ressaltou o desembargador. 

A diretora da EJE, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, agradeceu a presença de todos os participantes. "Muitos que estão aqui virtualmente protagonizam ações e medidas para o aprimoramento democrático e legislativo", afirmou a magistrada, acrescentando que "ao participarem do webinário, compartilham do nosso ideal de disseminação do conhecimento por meio do incentivo ao debate e à reflexão", concluiu.

Na quinta e sexta-feira, o início do webinário idealizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), também será às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no Youtube. Também participam do seminário os desembargadores eleitorais Afonso Henrique Barbosa, Alessandra de Araújo Bilac, Kátia Junqueira  e Vitor Marcelo Aranha, os ministros do TSE Carlos Horbasch, Luís Felipe Salomão e Maria Cláudia Bucchianeri, o juiz Luiz Márcio Pereira e a procuradora regional eleitoral Silvana Batini. O webinário tem ainda o apoio da Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), da Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel), do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OABRJ).

Acesse a íntegra do primeiro dia do webinário aqui