PORTARIA SGP TRE-RJ Nº 05, DE 09 DE MAIO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o que consta na portaria DG nº 95/2022, que delegou competência para designação de gestores e fiscais dos contratos aos titulares de unidades demandantes; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2022.0.000034369-3

RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, o servidor RAFAEL ACÁCIO SANTOS RIBEIRO, Tecnico Judiciário, matrícula 00706299, lotado na Seção de Atenção à Sáude do Servidor - SEATES e o servidor WILSON IVO PINTO, Analista Judiciária, matrícula 00110001, lotado na Seção de Atenção à Sáude do Servidor - SEATES, para atuarem como fiscais titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 15/2023.

Artigo 2º. Designar, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas, a servidora ANDREA RIBEIRO BAPTISTA, Técnico Judiciário, matrícula 00706093, e o servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário, matrícula 10137596, ambos lotados na Seção de Atenção à Sáude do Servidor - SEATES, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Contrato nº 15/2023.

Art.3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023

RENATA MOTTA GERONIMI

SECRETÁRIO(A) DE GESTÃO DE PESSOAS