Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos

Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos
Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos

Período: 04/08/1986 a 15/08/1989.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil em 1943. Ingressou na magistratura em 1960, como juiz substituto do Estado da Guanabara. Foi também juiz eleitoral de 1963 a 1974. Após a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, assumiu a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1979. Em 14 de novembro do mesmo ano, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi o 13º presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMARJ), no biênio 1980-1981. Na década seguinte, a entidade se uniria com a AMAF (Associação dos Magistrados Fluminenses) para criar a atual AMAERJ.  

Recebeu dezenas de títulos e condecorações, dentre os quais se destacam os de cidadania de diversos municípios e o Colar da Ordem do Mérito Judiciário Militar, o do Mérito Judiciário e o do Mérito da Justiça Eleitoral. 

Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 13/03/1985 como membro substituto, passando a membro efetivo em 14/08/1985. Em 04/08/1986, assumiu a Presidência da Corte, sendo reconduzido em 31/08/1987, permanecendo até 15/08/1989, quando se aposentou. Faleceu em 22/09/2016.

FONTES:

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - capital. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2008, pp. 4, 10, 27, 37, 38, 53, 57, 160 e 162.

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - interior. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2009, pp. 12, 40, 52 e 57.

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário Fluminense - Período Republicano. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2007, pp. 257, 272 e 281.