Período: 15/12/2023 a 24/03/2025.

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira graduou-se em 1978 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, tendo estagiado no escritório de advocacia de seu pai, Sebastião Luiz de Andrade Figueira, iniciado em 1974, e na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, de 1977 a 1979.

Tomou posse como juiz de direito em 1988, promovido ao cargo de 52º juiz de direito da Região Judiciária Especial em setembro de 1988 e à 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em junho de 1994, assumindo posteriormente a 40ª Vara Cível (1996) e a 8ª Vara da Fazenda Pública (2000), ambas da Comarca da Capital.

Foi juiz auxiliar da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça em 1996 e de 1997 a 1999, e juiz auxiliar da Presidência do mesmo tribunal de 2001 a 2003. Promovido a desembargador em 2003, ocupou a Sexta Câmara Criminal e, por permuta, a Primeira Câmara Cível, em 2005. Posteriormente, foi desembargador efetivo da Décima Sétima (2005) e da Quinta Câmaras Cíveis (2012).

Foi diretor adjunto da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj, de 1994 a 1996 e de 1998 a 2000, e diretor da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, de 1995 até 1999. Eleito Presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2009-2010, foi reeleito para o biênio 2011-2012.

Desembargador integrante da Comissão do XL Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura, banca de Direito Empresarial, foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2021/2022 e eleito vice-presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais – Consepre para o biênio 2022/2023. A partir de 2023, passou a integrar a Primeira Câmara de Direito Público.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das 8ª e 122ª Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sendo eleito vice-presidente e corregedor a partir de 24/03/2023. Em 15/12/2023, eleito por aclamação, tomou posse como presidente do TRE-RJ.

FONTES:

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Notícias - 15/12/2023. Extraído da Intranet do TRE-RJ. Acesso em 18 jan. 2024.

Sistema Interno de Registro.