Eleições 2006. Fonte: Câmara dos Deputados.
🗓️ DATA
As Eleições 2006 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 1º de outubro e o segundo, em 29 de outubro de 2006
⚙️ ESTRUTURA
O Estado do Rio de Janeiro contava com 92 municípios, 248 zonas eleitorais, 5.012 locais de votação, 30.413 seções eleitorais/urnas e 10.891.293 eleitores aptos.
☑️ ENTREGAS DE VALOR
A Justiça Eleitoral fluminense processou 2.212 pedidos de registro de candidatura, sendo 2.144 considerados aptos e 68 inaptos.
Quanto às operações no cadastro eleitoral, foram processados no TRE-RJ em 2006:
No primeiro turno, foram recebidas 762.976 justificativas de ausência às urnas, ao passo que no segundo, o número aumentou para 817.697.
UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS
No 1º turno das Eleições 2006, foram utilizadas 33.527 urnas eletrônicas, sendo 293 delas substituídas, equivalente a 1,01% do total; no 2º turno, o mesmo número de urnas eletrônicas foi usado, mas somente 203 foram substituídas (0,70%).
Os modelos utilizados nas Eleições 2006 em nosso Estado foram:
O BRASIL DE 2006
A Revista Veja divulgou, em sua edição de 1º de novembro de 2006, alguns números relativos ao Brasil e aos brasileiros, segundo dados do IBGE, FGV e Ibope.
Eram 86,7 milhões de pessoas até 24 anos; 83,2 milhões de 25 a 60 anos; e 16,8 milhões acima dessa idade. Os idosos representavam, então, 9% do total.
Os estados com a maior proporção de mulheres solteiras eram o Distrito Federal (44%), o Rio de Janeiro (43%) e Pernambuco (42%); os que tinham a maior proporção de homens solteiros eram Bahia e Minas Gerais (35%) e o Distrito Federal, com 34%.
🧑🚀 O PRIMEIRO ASTRONAUTA BRASILEIRO A IR AO ESPAÇO
Marcos Pontes foi o primeiro astronauta brasileiro a participar de uma missão espacial. A missão partiu do Cazaquistão e o brasileiro viajou a bordo da espaçonave russa Soyuz TMA-8 rumo à Estação Espacial Internacional em 29 de março de 2006, juntamente com um norte-americano e um russo. Retornando à Terra em 9 de abril do mesmo ano, Pontes se destacou como o primeiro astronauta profissional do Hemisfério Sul da Terra, formado pela NASA, a viajar pelo espaço com a bandeira de seu país.
✈️ ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA VARIG
Outro fato de grande relevância para o país foi o encerramento das atividades da Viação Aérea Rio Grandense, a Varig, em 20 de julho de 2006, após entrar em processo de recuperação judicial.
A Varig foi uma das maiores e mais imponentes companhias aéreas brasileiras, tendo voado, em toda sua história, para 102 destinos, sendo 32 nacionais e 70 internacionais.
🏆 OS ESPORTES EM 2006
Em 2006, o Brasil obteve um honroso quarto lugar no mundial feminino de basquete no Ibirapuera, a prata de Diego Hypolito no Campeonato Mundial de Ginástica Artística e a boa primeira temporada de Felipe Massa na Ferrari. Mas o grande destaque naquele ano foi a seleção brasileira masculina de vôlei, que conquistou em 03/12/2006, o bicampeonato mundial de vôlei.
📊 PERFIL DO ELEITORADO
A análise do eleitorado fluminense em 2006 demonstrou que:
Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa:
PAN - PARTIDO DOS APOSENTADOS DA NAÇÃO
PC DO B - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRONA - PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (atual DC - DEMOCRACIA CRISTÃ)
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PT DO B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (atual AVANTE)
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTN - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL
PV - PARTIDO VERDE
Regeram as eleições, de forma geral, as seguintes Leis:
Como para cada eleição há sempre alguma legislação específica, foi publicada a Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, dando nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
Em seguida, em 10 de maio de 2006, foi publicada a Lei nº 11.300, dispondo sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
📝ETAPAS DAS ELEIÇÕES 2006
O mesário desempenha um papel fundamental para a realização das eleições. No dia da votação, é ele quem organiza os trabalhos na seção eleitoral, recebendo os eleitores, conferindo as assinaturas e liberando a urna eletrônica.
O dia 7 de agosto de 2006 foi o último prazo para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º) e 9 de agosto foi o último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
Em 2006, o dia 5 de julho foi o prazo final para a apresentação aos tribunais regionais eleitorais do requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
No 1º turno, no nosso Estado, foram julgados 2.212 pedidos de registro de candidatura, dos quais 2.144 foram considerados aptos.
A votação paralela é uma cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral para mostrar e conferir credibilidade ao sistema de votação brasileiro.
Uma comissão, composta por um juiz de direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral, é responsável por coordenar os trabalhos.
Para acompanhar, o Procurador Regional Eleitoral indica um representante do Ministério Público (MP). Os escolhidos fazem parte da Comissão de Votação Paralela, que promove o sorteio, em local e horário previamente divulgados, no dia anterior às eleições, tanto no primeiro como no segundo turnos.
No sábado, 30/09/2006, véspera do 1º turno, foram sorteadas quatro urnas eletrônicas. No domingo, dia da votação, as urnas de lona, com 500 cédulas de votação manual cada uma, preenchidas por representantes de partidos, foram abertas e os votos manuais digitados nas quatro urnas eletrônicas correspondentes. Às 17h, a votação foi encerrada e realizada a apuração das urnas de lona e a totalização das urnas eletrônicas. Os resultados obtidos nas urnas de lona e a totalização das urnas eletrônicas, comparados entre si, devem ser exatamente equivalentes, para provar que o programa inseminado nas urnas eletrônicas retrata fielmente o voto manual depositado na urna de lona.
Após o encerramento da votação, a mesa receptora gera e divulga os boletins de urna que são confirmados e transmitidos pela Junta Eleitoral constituída em cada zona eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.
O comparecimento às urnas no nosso Estado foi de 84,98%, um total de 9.255.690 eleitores, com uma abstenção de 15,02%, correspondendo a 1.635.603 eleitores.
A apuração do segundo turno das Eleições 2006 foi a mais rápida já ocorrida no Estado, até aquele momento. Pouco antes das 20h do domingo, 29/10, mais de 99% dos votos já tinham sido apurados.
Foram recebidas 762.976 justificativas de ausência às urnas no 1º turno e 817.697 no 2º turno, considerando-se o recebimento nas urnas eletrônicas e nos cartórios eleitorais.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral, já que o passo seguinte, a posse dos políticos, é atribuição do Legislativo.
Em 2006, a diplomação dos eleitos no município do Rio de Janeiro ocorreu no dia 15 de dezembro, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, nas dependências do Palácio Tiradentes.
A Resolução TSE nº 22.250, de 29 de junho de 2006, criou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCEx), idealizado pela Justiça Eleitoral para auxiliar na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e comitês financeiros de partidos políticos, bem como para o registro de comitê financeiro e a divulgação do relatório parcial do financiamento da campanha eleitoral.
O sistema deveria ser instalado no computador do usuário para preenchimento pelo candidato ou comitê e as informações inseridas no SPCEx deveriam ser gravadas em disquete para envio à Justiça Eleitoral.
📋 RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 2006
(Acesse aqui o resultado das Eleições 2006)
⚖️ DECISÕES EM DESTAQUE
Decisões. Fonte: TSE.
ALCÂNTARA, Mariana. Marcos Pontes - Ciência e Cultura - 21/11/2012. Disponível em: <http://www.cienciaecultura.ufba.br/agenciadenoticias/entrevistas/entrevista-com-o-astronauta-marcos-pontes/>. Acesso em 15 jul. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS MECÂNICOS DE VOO DA VARIG - AMVVAR. Especial: 10 anos da aviação brasileira sem a Varig; veja fotos e depoimentos. Disponível em: <https://www.amvvar.org.br/10anos_sem_varig.php>. Acesso em 15 jul. 2024.
BATISTA JUNIOR, João. Mundial 2006: dez anos do título de um Brasil que encantou o mundo - Portal UOL - 03/12/2016. Disponível em: <https://saidaderede.blogosfera.uol.com.br/2016/12/03/mundial-2006-dez-anos-do-titulo-de-um-brasil-que-encantou-o-mundo/>. Acesso em 25 abr. 2024
BRASIL. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.Diploma para defender o Rio. Jornal da Alerj - ano IV - nº 146 - 25 a 31/12/2006. Disponível em: <http://www2.alerj.rj.gov.br/jornalalerj/jornalalerj146.pdf>. Acesso em 22 abr. 2024.
______. Câmara dos Deputados.Legislação eleitoral tem regras mais rígidas neste ano. Notícias - 04/08/2006. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/88695-legislacao-eleitoral-tem-regras-mais-rigidas-neste-ano/>. Acesso em 17 abr. 2024.
______. Justiça Eleitoral. Mesário Eleições 2006. Disponível em: <https://www.justicaeleitoral.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/manual-para-mesarios-normas-e-documentacoes-eleicoes-2006/@@download/file/TSE-mesarios.pdf>. Acesso em 25 jun. 2024.
______. Senado Federal. Aniversário de 17 anos do primeiro voo de um astronauta brasileiro é celebrado no Plenário. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/04/03/aniversario-de-17-anos-do-primeiro-voo-de-um-astronauta-brasileiro-e-celebrado-no-plenario#:~:text=O%20ANIVERS%C3%81RIO%20DE%2017%20ANOS,MINSTRO%20DA%20CI%C3%8ANCIA%20E%20TECNOLOGIA.>. Acesso em 15 jul. 2024.
CARNEIRO, Marcelo; PEREIRA, Camila; CORRÊA, Rafael. Entre o azul e o vermelho. Revista Veja. ed. 1980, ano 39, n. 43, p. 71-78, 1 nov. 2006.
CARNEIRO, Renato César. Eleições 2006: as novas regras do jogo. João Pessoa: Ed. Universitária, 2006. 84 p.
MASCARENHAS, Paulo. Lei eleitoral comentada. 7. ed. São Paulo: Ed. Cultura Jurídica, 2006. 527 p.
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Candidaturas. Estatísticas de candidato. Disponível em: <https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-candidaturas/home?session=207929517724406>. Acesso em 16 abr. 2024.
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______. Comparecimento e votação. Disponível em: <https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-resultados/home-comparecimento-votacao?p0_uf=RJ&session=207929517724406>. Acesso em 16 abr. 2024.
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______. Normas e documentações - Eleições 2006. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2006/normas-e-documentacoes-eleicoes-2006>. Acesso em 16 abr. 2024.
______. Portal de Dados Abertos do TSE. Disponível em: <https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/resultados-2006>. Acesso em 18 abr. 2024.
______. Relatório de Gestão – Eleições 2006. Brasília, TSE, 2007.187 p. Disponível em: https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/Relatorio_gesta_eleicoes2006/relatorio_gestao_eleicoes2006.pdf. Acesso em 18 set. 2023.
______. Resoluções do TSE - Eleições 2006. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2006>. Acesso em 18 abr. 2024.
______. Resultados das Eleições 2006. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2006/candidaturas-e-resultados/resultado-das-eleicoes-2006>. Acesso em 16 abr. 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h
Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h
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