Marcello de Sá Baptista - Juiz de Direito

Marcello de Sá Baptista
Juiz de Direito Marcello de Sá Baptista

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, no ano de 1992.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, empossado em 12/06/1997, com titularidades exercidas na 4ª Vara Cível de Volta Redonda, 2ª Vara Cível de Magé (com Juizado Especial Cível adjunto), I Juizado Especial Cível de Petrópolis, 3ª Vara Cível de Madureira, membro da Turma Recursal Cível no período de 2009 a 2011 e atualmente titular da 14ª Vara Criminal da Capital, cargo ocupado desde 04/10/2010.

Na Justiça Eleitoral, foi Juiz da 22ª Zona Eleitoral, no período de 01/04/2006 a 31/03/2008, tendo sido coordenador do polo de inseminação de urnas em 2006; Juiz Eleitoral da 207ª Zona Eleitoral, no período de 04/07/2008 a 03/07/2010; Juiz Eleitoral da 212ª Zona Eleitoral, no período de 02/04/2013 a 01/04/2015; Juiz Eleitoral da 161ª Zona Eleitoral, no período de 10/05/2018 a 09/05/2020, sendo o juiz responsável pela propaganda eleitoral nas Eleições 2018.

Tomou posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 04/05/2023, para o biênio 2023-2025.



FONTE: Sistema Interno de Registro