Claudio de Mello Tavares - Desembargador Vice-Presidente e Corregedor

Período: 26/03/2025 a 26/03/2027.

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, em 1985.

Como estagiário e advogado, atuou nas comarcas do Rio de Janeiro por oito anos, de 1983 a 1991. Neste interstício, também foi nomeado Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Representante da OAB/RJ em inspeções anuais realizadas em Varas Federais do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da 23ª mesa receptora das eleições do Conselho da OAB/RJ e Instrutor da Comissão de Seleção e Instrução da OAB/RJ.

Participação, como jurado, no I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, em 1983.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exerceu a função de Assistente do Juiz Presidente Dr. José Teófilo Vianna Clementino, no período de 1988 a 1989.

Foi Assessor Jurídico do Juiz Dr. Carlos Henrique de Carvalho Saraiva, na 5ª Turma do mesmo Tribunal, entre 1990 a 1995. No mesmo período, atuou como Perito Judicial na 19ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro.

Membro titular da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, em 1992 e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, em 1994.

Recebeu o Título de Benemérito da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, em 1995.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, empossado em 1996. Promovido a Desembargador em 1998.

Condecorado com Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com a Medalha Luiz Orlando Marinho Gurgel da 16ª Subseção da OAB/RJ de Niterói, em 1998. Também recebeu o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e Barramansense e o Título de Comandante Honorário conferido pelo 19º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, em 1998.

Foi Professor de Direito Processual Civil das Faculdades Integradas Bennett, em 1999.

Integrante do Quadro de Irmãos da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, em 2000.

Condecorado com a Medalha do Mérito Dom João VI e Medalha da Ordem dos Cavalheiros, conferidas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, respectivamente em  2002 e 2004.

Atuou como Conselheiro da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), entre 2004 e 2005.

Recebeu a Medalha de Mérito Coronel de Brigada José da Silva Pessoa, conferida pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em 2008.

Homenageado com a Medalha Albert Sabin pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e com a Medalha da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em 2009.

Membro do Conselho de Vitaliciamento e integrante do Conselho de Magistratura, no intersơcio de 2010 a 2011.

Integrante do Órgão Especial do Tribunal de JusƟça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão de Regimento Interno, no período de 2013 a 2016.

Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, no biênio 2017/2018.

Recebeu menção honrosa pelo Projeto Criando Juízo — Uma rede de apoio à Cidadania por meio da aprendizagem durante o 14º Prêmio Innovare, em 2017.

Condecorado, no mesmo período, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Homenageado com a Medalha da Amizade conferida pela Polícia Civil e com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, em 2018.

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no biênio 2019/2020.

Condecorado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2020.

Autor dos livros “Da União Livre à União Estável – Aspectos do Concubinato” e “Impeachment De Governador De Estado” e de diversas publicações em jornais e revistas especializadas.

FONTE: Sistema Interno de Registro