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Resoluções e Normas do TRE/RJ

NORMA PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Resolução nº 1220/22 
29/04/2022
Resolução nº 1220/22 - Altera a Resolução TRE/RJ 1.197/2021, para modificar o prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2° da Resolução TRE/RJ n° 1.150/2020.
Resolução nº 1197/21
19/11/2021
Resolução nº 1197/21 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fixado no art. 2º da Resolução TRE/RJ nº 1.150/2020.(Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1202/2021 e pela Resolução TRE-RJ nº 1220/2022.Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1156/20
11/11/2020
 Autoriza a convocação, em caráter excepcional, dos servidores que permanecem em regime de trabalho remoto, para a prestação de serviço extraordinário de forma presencial nos finais de semana das eleições nos dias 14 e 15 de novembro de 2020 e, em caso de votação em 2º turno, nos dias 28 e 29 de novembro de 2020
Resolução TRE/RJ nº 1151/20
28/09/2020
 Referenda a nomeação dos membros das Juntas Eleitorais para as Eleições 2020, publicizada por meio do Edital GP nº 09/20, autoriza pedido de substituição, aprova a relação consolidada dos membros em questão e dá outras providências.
Resolução TRE/RJ nº 1150/20
21/09/2020
 Dispõe sobre a requisição de técnicos, servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2020, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resolução TRE/RJ nº 1148/20
31/08/2020
 Designa os juízes para presidirem as Juntas Eleitorais que funcionarão no 1º e eventual 2º turnos das Eleições 2020. (Alterada pelos Atos GP nº 233/20, 269/20, 271/20, 277/20 e 281/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1144/20
25/08/2020
 Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2020.
Resolução TRE/RJ nº 1134/20
04/06/2020
 Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1142/20. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1130/20
19/03/2020
 Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1143/20. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1128/20
17/03/2020
 Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1123/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.507/ 97 nas eleições de 2020.
Resolução TRE/RJ nº 1122/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1121/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições e a diplomação dos eleitos. (Alterada pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1120/19
20/12/2019
 Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas eleições de 2020. (Alterado pelo Ato GP nº 196/20. Texto compilado.)

Questão de Ordem

PUBLICAÇÃO ASSUNTO
27/08/2020 REGISTRO DE CANDIDATURA 2020
02/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS ATINENTES AO PROCESSAMENTO E À ANÁLISE DAS CONTAS. APROVAÇÃO.
02/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS. ESCALA DE PRIORIDADE DA ANÁLISE DAS CONTAS DOS CANDIDATOS ELEITOS, DE MODO A ATENDER AO MARCO CONSTITUCIONAL PARA PUBLICAÇÃO DAS DECISÕES FINAIS CORRELATAS, O QUE DEVE OCORRER ATÉ O DIA 12/02/2021 (EC 107/2020, ART. 1º, § 3º, I), SEGUIDA DA INCONTINENTI APRECIAÇÃO DA CONTABILIDADE DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NAS TRÊS PRIMEIRAS POSIÇÕES DE SUPLÊNCIA, SEGUNDO AS RESPECTIVAS ORDENS DE CLASSIFICAÇÃO. APROVAÇÃO.

Atos

Ato PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 350/20 27/11/2020 Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 133ª Junta Eleitoral.
nº 344/20 27/11/2020 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 75ª, 125ª, 162ª e 241ª Junta Eleitoral.

Atos da Presidência

Ato GP PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 342/20
24/11/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 192ª Junta Eleitoral.
nº 341/20
22/11/2020
 Designa Juíza para auxiliar o juízo da 241ª ZE, no dia 23 de novembro, em virtude das Eleições Municipais de 2020.
nº 334/20
14/11/2020
 Substitui Juiz designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 32ª Junta Eleitoral.
nº 325/20
13/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 30ª , 103ª e 257ª Juntas Eleitorais.
nº 322/20
11/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 234ª e 246ª Junta Eleitoral
nº 321/20
09/11/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 96ª, 128ª e 262ª Junta Eleitoral.
nº 320/20
06/11/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 257ª Junta Eleitoral.
nº 309/20
27/10/2020
 Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado em novembro de 2020.
nº 305/20
03/11/2020
 Altera o artigo 1º do Ato GP 158/2020, que designa os membros da Comissão de Auditoria da Votação E letrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020.
nº 299/20
15/10/2020
 Define os beneficiários do pagamento de alimentação destinados aos colaboradores convocados para as Eleições 2020 e fixa o valor do benefício.
nº 288/20
25/09/2020
 Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições de 2020.
nº 281/20
18/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 255ª e 274ª Junta Eleitoral.
nº 277/20
15/09/2020
 Substitui Juiz designado pelo Ato GP nº 271/2020 para presidir a 264ª Junta Eleitoral.
nº 271/20
11/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 57ª, 264ª, 265ª e 269ª Junta Eleitoral.
nº 269/20
10/09/2020
 Substitui Juíza designada pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir a 258ª Junta Eleitoral.
nº 233/20
03/09/2020
 Substitui Juízes designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.148/2020 para presidir as 260ª e 262ª Juntas Eleitorais.
nº 196/20
03/07/2020
 Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.
nº 158/20
15/05/2020
 Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020 (Retificado no DJE/TRE-RJ de 18/05/2020.)
nº 156/20
13/05/2020
 Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020.

Atos Conjuntos

Ato Conjunto PUBLICAÇÃO ASSUNTO
PR/VPCRE nº 15/20
22/10/2020
 Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais das Eleições municipais 2020.
PR/VPCRE nº 14/20
17/09/2020
 Dispõe sobre o atendimento presencial, por meio remoto e por audiência virtual nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para as Eleições 2020, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
PR/VPCRE nº 13/20
02/09/2020
 Regulamenta a utilização dos serviços de mensagens instantâneas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PR/VPCRE nº 12/20
28/08/2020
 Dispõe sobre a realização de expediente presencial nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para assegurar a continuidade das atividades essenciais à realização do pleito que se avizinha, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como emergência de saúde pública de relevância internacional.
PR/VPCRE nº 10/20
07/08/2020
 Dispõe sobre convocação, nomeação e treinamento de componentes das Mesas Receptoras de Votos e de apoio logístico.
PR/VPCRE nº 09/20
09/07/2020
 Disciplina o cumprimento de atos de comunicação destinados a provedores de internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas nos feitos, relativos ao pleito de 2020, em tramitação perante os Juízos Eleitorais deste Estado. (Revogado pelo Ato Conjunto PR/VPCRE nº 11/20.)
PR/VPCRE nº 11/20
28/08/2020
 Disciplina o cumprimento de atos de comunicação destinados a provedores de aplicação de internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas nos feitos, relativos ao pleito de 2020, em tramitação perante os Juízos Eleitorais deste Estado.

Portarias

Portaria PUBLICAÇÃO ASSUNTO
nº 110/20
04/12/2020
Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º a 13 de dezembro de 2020. (Alterada pela Portaria DG nº 115/20.)
DG nº 96/20
26/11/2020
Alterar o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020.
DG nº 81/20
06/11/2020
 Altera o Anexo I da Portaria DG nº 79/2020.
DG nº 79/20
27/10/2020
 Dispõe sobre os critérios para pagamento do serviço extraordinário a ser prestado no mês de novembro de 2020.(Anexo I alterado pela Portaria DG nº 81/20.)

Provimentos

Provimento PUBLICAÇÃO ASSUNTO
VPCRE nº 07/2020
01/11/2020
 Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, os procedimentos de recebimento dos documentos relativos à expedição de credenciais dos fiscais e delegados de partidos políticos para as Eleições 2020.
VPCRE nº 06/2020
25/08/2020
 Disciplina o recebimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), de requerimento de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do município, para votação no primeiro turno, no segundo turno ou em ambos, nas Eleições 2020.
VPCRE nº 05/2020
19/08/2020
 Dispõe sobre a convocação, por meio eletrônico, dos eleitores nomeados para o exercício das funções eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
VPCRE nº 01/2020
27/03/2020
 Disciplina o recebimento de requerimento de alistamento, ou transferência de domicílio eleitoral, no período de suspensão do atendimento presencial, para os que almejam disputar as eleições municipais de 2020
ícone mapa

Palácio da Democracia - Rua da Alfândega, 42 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

Edifício Des. Antônio Jayme Boente - Rua da Alfândega, 41 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h

Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h

Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 - Horário: 11h às 19h

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