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Resoluções e Normas do TRE/RJ

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• Resoluções do TRE/RJ
• Normas Complementares

NORMA	PUBLICAÇÃO	ASSUNTO
Resolução nº 969/16	05/09/2016	Dispõe sobre a requisição de servidores, empregados públicos ou pessoas idôneas da comunidade para realização do exame das prestações de contas de candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições de 2016, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resolução nº 967/16	17/08/2016	Institui o mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria Judiciária do Tribunal durante o período eleitoral de 2016.
Resolução nº 965/16	09/08/2016	Dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2016. (Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 968/16. Texto compilado)
Resolução nº 964/16	03/08/2016	Aprova, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2016, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, constantes do anexo I da presente Resolução (art. 36, §1º do Código Eleitoral). (Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 966/16. Texto compilado.)
Resolução nº 959/16	15/07/2016	Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2016. (Republicada em 18/07/2016.) (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 963/16 - Texto compilado.)
Resolução nº 958/16	15/07/2016	Constitui Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e dispõe sobre a votação paralela para as Eleições 2016. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 960/16 - Texto compilado.)
Resolução nº 957/16	13/07/2016	Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a nomeação dos membros de Juntas Eleitorais, escrutinadores e auxiliares e dias de afastamento para o exercício da função nas Eleições 2016. Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2016. Dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às Eleições 2016. (Republicada em 15/07/2016.)
Resolução nº 954/16	15/06/2016	Estabelece o procedimento para a constituição e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas para as Eleições de 2016.
Resolução nº 953/16	03/06/2016	Dispõe sobre a nomeação dos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e do apoio logístico, bem como sobre a agregação de seções eleitorais para as Eleições de 2016. (Republicada em 06/06/2016 e 07/06/2016.)
Resolução nº 950/16	25/05/2016	Dispõe sobre a utilização da identificação biométrica híbrida nas Eleições 2016.
Resolução nº 942/16	16/03/2016	Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2016. (Republicada em 17/03/2016.) (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 961/16 - Texto Compilado.)
Resolução nº 940/16	15/03/2016	Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2016.
Resolução nº 937/15	18/12/2015	Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa os Juízos Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2016.
Resolução nº 936/15	18/12/2015	Designa Juízos Eleitorais para julgar as representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/1997 nas Eleições de 2016. (Alterada pelo Ato GP nº 77/16. Texto compilado.)
Resolução nº 935/15	18/12/2015	Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas Eleições de 2016. (Alterada pelo Ato GP nº 77/16. Texto compilado.)
Resolução nº 934/15	18/12/2015	Designa Juízos Eleitorais para apreciação das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas Eleições de 2016. (Alterada pelos Atos GP nºs. 77/16, 132/16 e 341/16. Texto compilado.)
Resolução nº 933/15	18/12/2015	Designa Juízos Eleitorais para registro de pesquisas eleitorais e de candidaturas, as representações a eles pertinentes, bem como pela totalização de resultados e diplomação nas Eleições de 2016. (Alterada pelo Ato GP nº 77/16. Texto compilado.)

Normas Complementares

Ato	PUBLICAÇÃO	ASSUNTO
Ato GP nº 601/16	14/12/2016	Designa juízo eleitoral para integrar junta eleitoral em município não sede de zona eleitoral para fins de expedição de diplomas. (Formato PDF)
Ato GP nº 566/16	29/11/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado no período de 1º a 16 de dezembro de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 503/16	29/10/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado no período de 1º a 30 de novembro de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 505/16	29/10/2016	Designa Juiz para acumular a 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, no período de 29 a 31 de outubro; e designa Juiz para auxiliar a 176ª Zona Eleitoral, no período de 29 a 31 de outubro, em razão das Eleições Municipais. (Formato PDF)
Ato GP nº 501/16	27/10/2016	Designa Juízes de Direito para auxiliarem as zonas eleitorais dias 29 e 30 de outubro, 2º turno das Eleições Municipais 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 500/16	27/10/2016	Designa Juízes de Direito para auxiliarem as zonas eleitorais nos dias 29 e 30 de outubro, 2º turno das Eleições Municipais 2016.(Alterado pelo Ato GP nº 502/16.) (Formato PDF)
Ato GP nº 499/16	26/10/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nos dias 29 e 30 do mês de outubro de 2016. (Republicado em 27/10/16.) (Formato PDF)
Ato GP nº 491/16	19/10/2016	Designa o Juízo da 102ª Zona Eleitoral/Carmo, para auxiliar a 101ª Zona Eleitoral/Cantagalo, na diplomação dos eleitos no Município de Cantagalo. (Formato PDF)
Ato GP nº 481/16	06/10/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado no período de 3 a 28 de outubro de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 474/16	01/10/2016	Suspende o atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais no primeiro dia útil seguinte aos dias de votação das Eleições de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 466/16	29/09/2016	Dispõe sobre critérios e limites para realização do serviço extraordinário nos dias 1º e 2 do mês de outubro de 2016. (Anexo republicado em 30/09/2016.) (Formato PDF)
Ato GP nº 455/16	26/09/2016	Designa Juízes de Direito para auxiliarem as zonas eleitorais correspondentes, nos dias 1º e 02 de outubro, 1º turno das Eleições Municipais 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 456/16	25/09/2016	Designa o Juiz Alexandre Pimentel Cruz para auxiliar a 176ª ZE/Vigário Geral, nos dias 1º e 02 de outubro, em razão das Eleições Municipais de 2016, sem prejuízo de suas funções eleitorais. (Formato PDF)
Ato GP nº 454/16	25/09/2016	Designa o Juiz de Direito GUILHERME PEDROSA LOPES em auxílio a 163ª Zona Eleitoral/Flamengo, nos dias 1º e 02 de outubro, 1º turno das Eleições Municipais de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 422/16	07/09/2016	Autoriza as zonas eleitorais responsáveis pelo registro de candidatura a funcionarem, somente no dia 07 de setembro de 2016, com até 100% do quantitativo de servidores. (Formato PDF)
Ato GP nº 414/16	07/09/2016	Designa o Juiz Fabio Ribeiro Porto para auxiliar o juízo da 55ª Zona Eleitoral/Maricá, a contar de 05 de setembro, em virtude das Eleições Municipais de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 412/16	06/09/2016	Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais responsáveis por mais de 1 município nas Eleições de 2016. (Alterado pelo Ato GP nº 451/16.) (Texto compilado.) (Formato PDF)
Ato GP nº 401/16	02/09/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para pagamento do serviço extraordinário prestado no mês de setembro de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 392/16	19/08/2016	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ, bem como sua divulgação. (Formato PDF)
Ato GP nº 386/16	15/08/2016	Dispõe sobre os critérios e limites para pagamento do serviço extraordinário prestado no mês de agosto de 2016. (Republicado em 17/08/2016.) (Formato PDF)
Ato GP nº 385/16	12/08/2016	Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ. (Formato PDF)
Ato GP nº 344/16	18/07/2016	Designa Juízes de Direito para Juntas Eleitorais nas Eleições de 2016. (Retificado pelos Atos GP nºs. 388/16 e 452/16.) (Formato PDF)
Ato GP nº 329/16	29/06/2016	Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 102/16	29/02/2016	Designa supervisores para controle e monitoramento do Plano Integrado das Eleições 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 86/16	22/02/2016	Constitui a Comissão para Recebimento das Cabinas de Votação para o Pleito de 2016. (Formato PDF)
Ato GP nº 03/16	13/01/2016	Suspende, a partir de maio do corrente ano, inclusive, as férias e outros afastamentos voluntários dos servidores, salvo quando forem subsequentes a período de licença à gestante e à adotante. (Alterado pelo Ato GP nº 235/16.) (Formato PDF)

 

     Portarias

 

Portarias

Portaria	PUBLICAÇÃO	ASSUNTO
Portaria GP nº 10/16	29/10/2016	Constitui a Comissão Organizadora da Reunião de Avaliação das Eleições de 2016. (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 008/16	15/09/2016	Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos recicláveis apreendidos por ações de fiscalização de propaganda eleitoral. (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 007/16	31/08/2016	Designa os servidores indicados na função de Oficial de Justiça Federal ad hoc, e delega a estes servidores o poder de Polícia para atuação na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 006/16	12/08/2016	Delega o poder de Polícia aos fiscais abaixo relacionados que atuarão na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 005/16	21/07/2016	Designa servidores na função de oficial de justiça federal ad hoc para a prática dos atos processuais de comunicação e realização de diligências determinadas em todos os processos judiciais e administrativos em trâmite neste juízo eleitoral, até o final do processo eleitoral, independentemente de despacho e/ou assinatura e termo de compromisso. (Republicada em 25/07/2016.) (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 004/16	13/07/2016	Delega o poder de Polícia aos fiscais que atuarão na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Republicada em 25/07/2016.) (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 003/16	20/06/2016	Delega o poder de Polícia aos fiscais abaixo relacionados que atuarão na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 002/16	17/05/2016	Delega o poder de polícia aos fiscais que atuarão na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Formato PDF)
Portaria CFPE nº 001/16	14/04/2016	Delega o poder de polícia aos fiscais que atuarão na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital, e também se for necessário em todo o Estado, bem como a prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Formato PDF)