O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu, neste sábado (16), o atendimento das eleitoras e dos eleitores que haviam comparecido a um posto eleitoral até as 19h do último dia 6 mas não puderam ser atendidos, devido à grande procura. Mais de 50 mil pessoas haviam sido agendadas para retornar aos postos eleitorais entre os dias 7 a 16 de maio. Neste período foram processados quase 70 mil pedidos de serviços eleitorais, como alistamentos, transferências e revisões.

O quantitativo do eleitorado apto para votar nas eleições gerais, em 4 de outubro, será divulgado em 20 de julho, após a conclusão do cronograma operacional do cadastro eleitoral previsto na Resolução 23.750/26.

A Lei das Eleições fixa como prazo para fechamento do cadastro eleitoral os 150 dias anteriores ao primeiro turno. Nesse período, os cartórios não recebem solicitações de transferência, revisão de dados e alistamento eleitoral. Esse prazo existe para que as Zonas Eleitorais possam focar na organização do pleito. O cadastro será reaberto logo após as eleições, no dia 3 de novembro. 

CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA

Quem não conseguiu solicitar a primeira via ou regularizar título cancelado até o fechamento do cadastro, apesar de não poder votar em outubro, pode requerer a certidão circunstanciada para assegurar direitos que exigem a quitação eleitoral. Trata-se de um documento, com validade até o retorno do atendimento, que atesta a impossibilidade de regularização no momento e possui o mesmo valor de uma certidão de quitação eleitoral.

A certidão circunstanciada pode ser obtida de forma presencial em qualquer cartório eleitoral do Rio de Janeiro, não sendo obrigatório comparecer especificamente à zona eleitoral de origem. O horário de funcionamento nos cartórios e centrais de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.