O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), participará da ação alusiva ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (21/09). O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25, das 10h às 17h, na sede do TJRJ, no Centro do Rio. A atividade tem como objetivo promover a inclusão, garantir direitos e oferecer atendimento especializado a pessoas com deficiência e a seus familiares e tem abrangência estadual. 

A Justiça Eleitoral Itinerante disponibilizará quatro guichês de atendimento para a prestação dos serviços eleitorais, como cadastro da biometria, emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, retirada de certidões eleitorais e mudança de dados do cadastro eleitoral, além de tirar dúvidas.

A iniciativa contará com a colaboração de órgãos do Poder Judiciário, instituições parceiras e entidades civis. O objetivo é promover um espaço de serviços, acolhimento e sensibilização sobre os direitos das pessoas com deficiência. 

No local será possível solicitar ou obter atendimento com juízas e juízes para a realização de casamento, divórcio, retificação de registro civil, registro tardio, guarda, tutela, interdição, mudança de nome social; além da solicitação do cartão Jaé, para gratuidade em ônibus, BRT e VLT. Também serão disponibilizados cadastro de estagiárias e estagiários e vagas de emprego para pessoas com deficiência. Por fim, serão fornecidos atendimento de audiometria, oftalmologia e assistência social, além de fornecidos serviços de beleza.

Apoiam a iniciativa o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Escola da Magistratura do Estado (Emerj), a Mútua dos Magistrados, o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), entre outros órgãos.

A atuação conjunta entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições contribui para o aprimoramento da administração da justiça, além de fomentar a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa está em acordo com os objetivos estabelecidos na Resolução CNJ 350/20, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional, entre os órgãos do Poder Judiciário e outras entidades.

Serviço: Ação social pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

Dia: 24 e 25 de setembro

Horário: das 10h às 17h

Local: Lâmina III do Tribunal de Justiça 

Endereço: Rua Dom Manuel, 37, Centro do Rio