O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, no dia 26 de setembro, a partir das 10h, o evento “Eleições em Transformação: o que esperar do novo Código Eleitoral?”, no auditório do Palácio da Democracia, Centro do Rio. O encontro reunirá magistradas(os) e demais especialistas para debater os principais pontos do projeto do novo Código Eleitoral. Interessadas(os) devem se inscrever pelo Sympla até às 14h desta quinta (25).

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, em parceria com o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o encontro tem como objetivo capacitar e atualizar servidoras(es), advogadas(os), magistradas(os), estudantes e público em geral, oferecendo informações práticas sobre os novos desafios que a atualização da legislação eleitoral trará.

A primeira mesa está prevista para às 11h e debaterá o tema “Comunicação política: campanha eleitoral seu financiamento e sua fiscalização”. A diretora da EJE do TRE-RJ, desembargadora Maria Helena Machado, presidirá a mesa, que terá como mediadora a vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA), advogada Cristiane Frota, que já ocupou as funções de desembargadora eleitoral e de diretora da EJE do Rio.

Serão abordados os temas “Desinformação nas campanhas eleitorais”, com o ex-presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio dell’Orto; “Atuação do poder de polícia nas eleições”, com o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, Fábio Porto; e “Uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral”, com a advogada e procuradora de Justiça aposentada Lucia Maria Teixeira Ferreira.

Às 14h será a mesa sobre “Novo processo judicial eleitoral: ações, prazos, recursos e o devido processo legal eleitoral”, com participação do desembargador Ricardo Alberto Pereira; da secretária judiciária do TRE-RJ, Ana Luiza Claro da Silva, e do desembargador Guilherme Peña de Moraes, sob mediação do desembargador Fernando Cerqueira Chagas. Essa mesa também será presidida pela diretora da EJE do TRE-RJ.

Com a iniciativa, a Justiça Eleitoral fluminense reafirma seu compromisso em estimular o debate qualificado e manter os(as) servidores(as) e demais colaboradoras(es) e interessadas(os) informados sobre as mudanças legislativas, fortalecendo a preparação institucional para os próximos pleitos.

O Palácio da Democracia está localizado na Rua da Alfândega 42 (esquina da Rua da Quitanda), no Centro do Rio de Janeiro.

Serviço
Eleições em transformação: o que esperar do Novo Código Eleitoral?
Dia: 26 de setembro
Horário: 10h às 16h
Local: auditório do Palácio da Democracia
Endereço: Rua da Alfândega, 42, 1º andar
Inscrição: Sympla