Nesta quinta-feira (27), 18 personalidades receberam a Medalha do Mérito Eleitoral, em cerimônia realizada no Grande Hall do Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A premiação é destinada a agentes que contribuíram para o aprimoramento do processo democrático.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, enfatizou a importância de reafirmar publicamente o reconhecimento das trajetórias profissionais que fortalecem a democracia, cidadania, segurança pública e, sobretudo, a Justiça Eleitoral. “Todos os homenageados, cada qual na sua seara profissional, fazem parte da engrenagem que movimenta a Justiça Eleitoral a continuar determinada e para frente, com resultados altamente positivos que atingem o alvo de sua existência”, afirmou.

Em seu discurso, foram destacados os valores democráticos e o respeito às instituições. "A democracia comprometida com o povo é aquela que trabalha para eternizar as três palavras ressurgidas com a Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade, que representam um espírito de unidade, justiça social e dignidade da pessoa humana", afirmou. 

O magistrado ponderou ainda que, diante dos desafios atuais, é necessário acrescentar algo mais à tríade francesa: "o respeito ao próximo e às leis". Para o desembargador Peterson Barroso Simão, "todos os perigos que ameaçam a sociedade nascem e se desenvolvem dentro dela mesma e, por isso, só o sólido respeito ao próximo e às leis pode evitar descidas e quedas".

Foram homenageados com a honraria a diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; os desembargadores Regina Lucia Passos, Luciano Silva Barreto, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, Alexandre Eduardo Scisinio e Mario Assis Gonçalves; o procurador Marcos Ramayana Blum de Moraes; o juiz auxiliar da Presidência do TRE-RJ, Marco José Mattos Couto; e o advogado e presidente de honra da Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri da OAB-RJ, Técio Lins e Silva.

Também receberam a medalha o delegado de Polícia Civil José Renato Torres; o coordenador de Segurança e Institucional da Secretaria-Geral da Presidência do TRE-RJ, coronel da Polícia Militar Alexandre Felix Barbosa; o chefe da Seção de Polícia Judicial do TRE-RJ, capitão da Polícia Militar Cassiano Paiva de Almeida; a secretária Judiciária do TRE-RJ, Ana Luiza Claro da Silva; a assessora jurídica da Diretoria Geral do TRE-RJ, Alessandra dos Santos Megre; a servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ana Paula de Souza Limeira; o subtenente da PMRJ Davidson de Assis Cabral; a advogada Tati Ferreira Netto Longo e a servidora do TRE-RJ Carina Alvarenga Palmeira (em memória).

A procuradora regional da República Neide Mara Cardoso de Oliveira também foi homenageada pela atuação à frente da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 2021 a 2025.

AUTORIDADES PRESENTES

Participaram da mesa de honra o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares; a 2º vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, eleito para integrar a Corte Eleitoral fluminense; o desembargador eleitoral Guilherme Calmon; o procurador regional eleitoral Flávio Paixão; desembargadora eleitoral Manoela Dourado; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Bitencourt Haddad.

Além de membros da Corte Eleitoral fluminense, também estiveram presentes à cerimônia, a ex-presidente do TRE-RJ, desembargadora Jacqueline Montenegro; as(os) desembargadoras(os) Denise Nicoll Simões, Eduardo Gusmão Alves de Brito, Inês da Trindade Chaves de Melo, Lidia Maria Sodré de Moraes, Luiz Umpierre De Mello Serra, Mauro Pereira Martins e Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Também prestigiaram a solenidade o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República (2ª Região), Leonardo Cardoso de Freitas; o deputado estadual Júlio Rocha; o coronel André Luiz Tanure Faleiros do 3º Comando Aéreo Regional; a procuradora regional eleitoral substituta Maria Helena Nogueira de Paula; o procurador do Estado Pedro Henrique Palheiro e o conselheiro do TCM Rio Thiers Vianna Montebello.