A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), realizou, na manhã desta sexta-feira (7), a aula inaugural do “Curso de Formação Inicial de Magistrados – Módulo Direito Eleitoral”, no auditório do Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ. A atividade marcou o início da capacitação voltada aos novos(as) magistradas(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com foco na atuação na Justiça Eleitoral.

Com carga horária de 24 horas e formato híbrido, o curso combina aulas presenciais, videoaulas, fóruns de discussão e estudos de caso, seguindo os parâmetros metodológicos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é favorecer a assimilação prática do conteúdo. Ao final do treinamento, estarão habilitados para atuar nas funções eleitorais.

A aula de abertura, intitulada “A Justiça Eleitoral do Brasil”, abordou a criação, a estrutura e as atribuições da Justiça Eleitoral e foi ministrada pela diretora da EJE do TRE-RJ, desembargadora Maria Helena Pinto Machado; pelo vice-diretor, desembargador Bruno Vinícius Bodart; e pelo desembargador eleito para o TRE-RJ Fernando Cerqueira Chagas, que é o coordenador do módulo eleitoral. Também ministraram a aula inaugural o juiz Daniel Konder, a coordenadora de Sessões e Acórdãos do Tribunal, Paula Lessa, e o assessor de gabinete do TRE-RJ Leandro Gomes.

A desembargadora Maria Helena Machado traçou um histórico da Justiça Eleitoral e falou sobre os atuais desafios. “O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vem se destacando, publicando regulamentos e resoluções que muitas das vezes se fazem urgentes, em razão da natureza do processo político. Nos últimos tempos, as mídias e os meios eletrônicos estão cada vez mais sendo utilizados no processo eleitoral, e buscamos sempre nos adequar e nos atualizar”, afirmou a diretora da EJE.

Já o desembargador eleitoral Bruno Bodart falou da estrutura da Justiça Eleitoral, destacando o papel das(os) magistradas(os). “A função eleitoral é um pouco diferente do que fazemos na judicatura estadual, que focamos na justiça do caso concreto. Enquanto investidos dessa função eleitoral, passamos a exercer uma macrojustiça, ou seja, uma função que é o pilar e o sustentáculo do funcionamento da nossa sociedade”, explicou o magistrado. “Se houver uma erosão dessa confiança que a sociedade tem no funcionamento do processo eleitoral, na sua participação democrática, a nossa sociedade passa a perder sua própria razão de existir”, complementou.

O desembargador eleito para o TRE-RJ, Fernando Chagas, destacou a excelência dos servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e passou orientações àqueles que vão exercer a titularidade das zonas eleitorais. “A grande referência que nós temos, enquanto magistrados, é o corpo técnico da Justiça Eleitoral. Não falo isso para agradar aqui os funcionários e as funcionárias do TRE, mas é a verdade”, disse.

Após a aula, as(os) magistradas(os) participaram de uma visita guiada ao Palácio da Democracia, para conhecer as instalações e a estrutura administrativa do Tribunal. Os próximos três módulos serão feitos de forma remota, mas as(os) juízas(es) voltam presencialmente para uma aula presencial do último módulo, no dia 5 de dezembro, para o encerramento do conteúdo.