Nesta segunda-feira (24), o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral fluminense para mandato de dois anos, em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O magistrado assume a vaga deixada pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, que encerrou o seu biênio na última sexta (21).

Em seu discurso de boas-vindas, o presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, destacou a importância da Justiça Eleitoral, e o compromisso de servidoras(es) e magistradas(os) com a democracia. “As instituições tradicionais precisam se manter fortes, respeitadas e com o entusiasmo das pessoas que nos observam e também nos julgam. Por isso, a missão cabível a todos os profissionais que aqui trabalham tem sido rigorosamente cumprida, com a prestação jurisdicional célere realizada a cada dia rumo à eternidade, pois nós passamos, mas a Justiça permanece”, afirmou.

O magistrado elogiou as qualidades do novo membro da Corte, destacando sua competência técnica, a independência de pensamento e o compromisso com a Justiça. “Representa os melhores valores desta Corte. Certamente contribuirá para o aprimoramento de nossas deliberações e para o fortalecimento institucional”, disse.

Recém-empossado, o desembargador federal Guilherme Calmon falou sobre a responsabilidade como magistrado na construção de uma sociedade cada vez mais livre, justa e solidária. “O serviço jurisdicional somente se justifica como meio de pacificação dos conflitos, quando o Poder Judiciário é um exemplo claro da efetivação dos princípios e das garantias ligadas à ordem jurídica justa. É preciso sempre estar atento às questões atuais que podem impactar o funcionamento do sistema de justiça, cujos efeitos vão para além do direito”, discursou.

AUTORIDADES PRESENTES

Estiveram presentes na cerimônia o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, futuro membro do Colegiado do TRE-RJ, na classe dos desembargadores; o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Federal Firly Nascimento Filho; o presidente do TRT 1ª Região, desembargador Roque Lucarelli Dattoli; e o procurador-geral do município do Rio de Janeiro Daniel Bucar. 

CURRÍCULO

Guilherme Calmon Nogueira da Gama é desembargador federal desde 2008, tendo sido promovido por merecimento. Iniciou a carreira como promotor de Justiça em Minas Gerais, em 1989, foi defensor público no Rio de Janeiro em 1990 e, em seguida, juiz em São Paulo, entre 1990 e 1993. Atuou como Juiz Federal da 2ª Região de 1993 a 2008. O magistrado exerceu a função de vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no biênio 2021-2023.

No TRF2, o magistrado integrou a 6ª Turma (2008 a 2021 e novamente a partir de 2025), a 3ª Seção (2008 a 2021), o Órgão Especial (desde 2017) e o Pleno (desde 2008). Foi presidente da 3ª Seção (2017-2019) e da 6ª Turma (2011-2013 e 2015-2017), além de diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, do Núcleo de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e do Centro Cultural da Justiça Federal. 

Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor titular de Direito Civil da Uerj e do Ibmec-RJ, além de integrar o corpo docente dos programas de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (Unesa).