Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (18), o desembargador federal Aluisio Mendes tomou posse como membro substituto da Corte Eleitoral fluminense, no Plenário do Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O magistrado assumiu a vaga ocupada anteriormente pelo desembargador federal Marcello Granado e integrará a Corte para um mandato de dois anos.

Em seu discurso, o empossado se comprometeu a desempenhar suas funções com retidão, dedicação, espírito público e lealdade institucional. “A Justiça Eleitoral brasileira é um exemplo de eficiência com projeção mundial, e tem a missão de garantir eleições livres e acessíveis a todos os cidadãos", afirmou o novo membro. “Eleições limpas significam liberdade do cidadão. Seguiremos firmes nesse comprometimento", completou.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares, deu as boas-vindas ao magistrado, destacando a experiência do empossado. “Contribuirá para o bom trabalho desta Justiça Especializada no processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, enfatizou as qualidades do novo colega de Corte, a quem definiu como uma dos maiores processualistas do Brasil. “Um grande jurista, gigante do Direito, com portentoso currículo”, exaltou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, padrinho do magistrado na cerimônia de posse, também discursou, enaltecendo o talento, erudição e caráter do mais novo membro do Colegiado Eleitoral fluminense. “Incansável estudioso, do que são testemunhas suas imensas e esplêndidas obras”, elogiou.

AUTORIDADES PRESENTES

Além de membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes   o procurador regional eleitoral, Flávio Paixão de Moura Junior; o ex-presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho;o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Leonardo Cardoso de Freitas;a presidente do conselho seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio; a juíza federal Débora Valle de Brito, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a juíza federal Geraldine Vital e o deputado estadual Danniel Librelon.

CURRÍCULO

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ingressou na magistratura em 1994, como juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tendo se tornado desembargador da Corte federal em 2011. No TRF2, atualmente é presidente da 8ª Turma Especializada e diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal  (Emarf). Ainda no TRF2, foi vice-presidente entre 2023 e 2025.

O magistrado é graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em conjunto com a Johann Wolfgang Goethe-Universität, de Frankfurt am Main, na Alemanha, além de pós-doutorado pela Universität Regensburg, também na Alemanha.

Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ desde 2000, o desembargador atua na graduação e na pós-graduação, e também na Universidade Estácio de Sá (Unesa). Possui extensa produção acadêmica, com mais de 60 livros publicados e participação ativa em conselhos, comissões e grupos de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF) e na Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).