O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu posse, nesta segunda-feira (31), a duas novas membras do Colegiado. Kátia Valverde Junqueira foi empossada como titular, e Tathiana de Carvalho Costa, como substituta, ambas na classe jurista.A duração dos mandatos como membro da Corte é de dois anos.

Em seu discurso de saudação às novas desembargadoras eleitorais, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, destacou a importância da representatividade feminina no Judiciário.  

“Há algumas décadas, quase não havia desembargadoras. Esse cenário mudou bastante, o que é muito positivo”, enalteceu o magistrado, durante solenidade realizada na sala de sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

“Tenho certeza que as novas colegas vão oxigenar ainda mais a Corte, com a visão sempre atenta às diferentes perspectivas para a resolução de conflitos, que caracteriza a atuação dos advogados, de modo geral. É uma honra presidir essa sessão”, concluiu o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia. 

Kátia Junqueira, que já havia exercido mandatos na Corte por dois biênios consecutivos (2018-2020 e 2020-2022), ressaltou a gratidão aos membros do TRE-RJ, aos servidores, bem como à experiência de ter exercido o cargo de diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ). 

“É um privilégio compor o Tribunal da Democracia, que defende o direito fundamental do voto. Direito que, dependendo da forma como for exercido, impacta todos os demais direitos fundamentais, o bem-estar da sociedade e a preservação da democracia plena”, afirmou. 

Tathiana Costa enfatizou o papel de destaque que os desembargadores eleitorais desempenham no fortalecimento da democracia. “Espero exercer o mandato de forma serena, segura e leal aos preceitos democráticos, que nortearam minha trajetória profissional”, disse.

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Desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira toma posse para seu terceiro mandato junto à Corte Eleitoral fluminense. De 2020 a 2022, ela exerceu o cargo de membra jurista como titular, e no biênio anterior, como substituta. Ao longo dos dois mandatos consecutivos, também ocupou os cargos de diretora e de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).

Kátia Junqueira é vice-presidente nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). Também é fundadora e membra da Academia Carioca de Direito, membra do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e diretora do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). Kátia Junqueira ministra aulas em cursos de graduação e pós-graduação, além de proferir palestras, escrever e organizar livros jurídicos.

Desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa é mestre em Segurança Pública, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e especialista em Direito Processual Penal e Compliance.

Atualmente, coordena cursos de extensão na Universidade de Coimbra, em Portugal, além de atuar como parecerista da Revista Justiça Eleitoral em Debate, da EJE-RJ. Na OAB-RJ, a desembargadora eleitoral é membra da Comissão de Penal e Processo Penal e coordenadora da área de compliance e governança corporativa na Escola Superior de Advocacia. Ela também é membra do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Autoridades presentes

Além dos membros da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes à solenidade o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, o procurador da República, Aldo de Campos Costa, o procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, o presidente do TRF (2ª Região), desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carlo Caiado, o major-brigadeiro José Madureira Junior, comandante do 3º Comando Aéreo Regional, e o general de Exército Ernesto de Lima Gil, representando o Comando Militar do Leste.

A solenidade também teve a presença dos ex-presidentes do TRE-RJ Carlos Santos de Oliveira, Cláudio Brandão de Oliveira, Cláudio Luis Braga dell' Orto e Jacqueline Lima Montenegro. Estiveram presentes a segunda vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, o diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Marco Aurelio Bezerra de Melo, e o vice-presidente do TRF (2ª Região), desembargador federal Aluisio de Castro Mendes.

Compareceram ainda ao evento o deputado federal Eduardo Bandeira de Mello, a deputada estadual Tia Ju, representando a Presidência da Alerj, o jurista do TRE-PR Julio Jacob Junior, o juiz Marcello de Sá Batista, representando a presidência da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Sydney Sanches, o secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Patrick Corrêa e a chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Rio, Alessandra Bentes.