Para prevenção e combate à violência de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implementou em novembro a Ouvidoria da Mulher. O órgão, que conta com canal próprio para recebimento de denúncias, é coordenado pela desembargadora Alessandra Bilac, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (Cpeasse/TRE-RJ).

Por meio de formulário on-line, magistradas, promotoras, advogadas, candidatas, servidoras,  estagiárias e eleitoras poderão fazer denúncias de violência contra a mulher, especialmente aquelas relacionadas aos direitos políticos, como a violência política de gênero. A ferramenta poderá ser utilizada por qualquer pessoa que queira denunciar atos de violência contra a mulher. 

As denúncias também poderão ser feitas pelos telefones da Ouvidoria: (21) 3436-8306 e (21) 3436-8305.

Na página da Ouvidoria da Mulher, no site do TRE-RJ, também é possível acessar o formulário do Ministério Público Federal (MPF) que, por meio do Ministério Público Eleitoral, é o órgão responsável por propor ações que investigam denúncias de violência política de gênero.

Cartilha 

As pessoas interessadas em saber mais sobre o combate à violência política de gênero podem acessar a Cartilha do Comitê Marielle Franco, que está disponível para download gratuito no site da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher, da Prefeitura do Rio. A publicação contém diretrizes sobre como agir em casos de violência de gênero na política.