STF suspende liminarmente as eleições suplementares de Itatiaia

TRE-RJ foi comunicado da decisão nesta sexta-feira (20)

Martelo de madeira, simbolizando o ato de julgar

O Supremo Tribunal Federal suspendeu as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Itatiaia, que ocorreriam em 12 de setembro. A decisão do STF vale até o trânsito em julgado do recurso extraordinário do ex-prefeito Eduardo Guedes, que conseguiu a reeleição em 2020, mas teve a candidatura indeferida, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a vitória dele configurava um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) foi comunicado da decisão na noite de sexta-feira (20).

 Acesse a íntegra da decisão aqui.

ícone mapa

Avenida Presidente Wilson, 198, Centro

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira das 11 às 19 horas.

Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11 às 17h

Central de Atendimento ao Eleitor:  (21) 3436-9000

Acesso rápido