Nesta quarta-feira (18), as magistradas Mônica Feldman de Mattos e Maria Paula Gouvêa Galhardo tomaram posse como membras substitutas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para o biênio 2026/2028, na classe de desembargador. A primeira assume a vaga que foi ocupada anteriormente pela desembargadora Maria Helena Machado e a segunda entra no lugar da desembargadora Cristina Feijó.

Em seu discurso de  boas-vindas, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, ressaltou o papel transformador e humanitário da magistratura, que definiu como um elo vital para a sociedade. "Há quem diga que a Justiça é uma construção, alicerces, paredes, telhados. Eu prefiro pensar que a justiça é uma ponte. Uma ponte entre o cidadão e o Estado, entre o conflito e a paz, entre a dor e a esperança", declarou o presidente, enfatizando que as novas integrantes passaram a vida inteira dedicadas a construir essas conexões.

Ao analisar o atual cenário eleitoral e os desafios contemporâneos, o desembargador Claudio Mello alertou para os perigos da desinformação e a influência do crime organizado na política, enfatizando que as empossadas chegam como construtoras para assegurar que a vontade popular não seja sequestrada. "A Justiça Eleitoral precisa mais do que nunca de magistradas com experiência, com técnica e com coragem", pontuou o presidente, ressaltando que essa firmeza é essencial para não recuar diante de pressões e erguer a ponte definitiva que liga o povo a sua própria soberania por meio de eleições livres e justas.

O discurso da desembargadora Mônica Feldman destacou o papel fundamental da Justiça Eleitoral na consolidação do regime democrático e na garantia da soberania popular. Ela ressaltou que, diante das atuais transformações sociais e tecnológicas, a atuação técnica e vigilante da instituição é essencial para proteger a integridade e a legitimidade do processo eleitoral.

A magistrada expressou o peso de sua nova função ao afirmar: "Assumir este cargo significa não apenas integrar uma corte de elevada relevância institucional, mas também contribuir para a preservação de valores fundamentais que sustentam a democracia em meio aos muitos desafios que surgirão". Ela reafirmou o propósito de exercer o cargo com independência, equilíbrio e estrita observância à Constituição da República, concluindo sua fala com a forte convicção de que "a credibilidade do sistema eleitoral constitui um dos pilares da estabilidade democrática".

O discurso da desembargadora Maria Paula Galhardo foi pautado por um forte sentimento de gratidão e por um compromisso firme com a Justiça e a sociedade. A magistrada descreveu a ocasião como um "momento de muita alegria e realização pessoal", prometendo cumprir o novo desafio profissional com dedicação e alegria. A empossada exaltou a dedicação implacável e capacidade profissional das(os) servidoras(es) do TRE-RJ, ressaltando que o empenho desses profissionais foi decisivo para construir seu amor pela Justiça Eleitoral e viabilizar a concretização da democracia.

O ponto central de sua mensagem foi a defesa intransigente do sistema democrático, que ela definiu como um valor fundamental do Estado Democrático de Direito. Encarando a proteção da democracia como um dever histórico e uma "obrigação intergeracional", a desembargadora assumiu um compromisso solene ao final de seu discurso, declarando: "prometo lutar pela democracia, como fizeram nossos antepassados e como impõe o dever para com as novas gerações", concluiu a magistrada.

AUTORIDADES PRESENTES

Além de membros titulares e substitutos da Corte Eleitoral fluminense, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (atual corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro); Jacqueline Lima Montenegro; Elton Martinez Carvalho Leme e Henrique Carlos de Andrade Figueiredo.

A  segunda  vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o primeiro vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o desembargador do TRF2, Abel Gomes e o procurador regional eleitoral, Flávio Paixão de Moura Junior, também estavam entre as autoridades presentes. 

CURRÍCULOS

Mônica Feldman de Mattos é desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2014. Atualmente, integra a 6ª Câmara de Direito Público, além de ser membra do Órgão Especial do TJRJ e exercer a Vice-Presidência da Mútua dos Magistrados do Estado, entidade sem fins lucrativos focada na assistência médica, hospitalar e de bem-estar para magistradas(os) associadas(os) e seus familiares.

Na Justiça Eleitoral, a magistrada possui uma longa jornada na primeira instância, que se iniciou em 1999 e se encerrou em 2013. Atualmente, na Justiça comum, a magistrada é vice-presidente do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e diretora da Área de Família do Centro de Estudos e Debates (Cedes) do TJRJ.

Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1988, a desembargadora Mônica Feldman ingressou na magistratura estadual em 1993. No Judiciário fluminense, atuou como juíza regional até 1998 e, em seguida, como juíza titular da 12ª Vara de Família da Capital. Antes da magistratura, exerceu a carreira de defensora pública do Estado do Rio de Janeiro no período de 1989 a 1993.

Já Maria Paula Gouvêa Galhardo é desembargadora titular da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com atuação também nas Câmaras de Direito Privado. Com ingresso na magistratura em 1997, ela foi juíza titular da 4ª Vara de Fazenda Pública por quase duas décadas (de 2005 a 2024) e atuou como juíza auxiliar da Presidência do TJRJ entre 2013 e 2015. 

Na Justiça Eleitoral, destacou-se como juíza auxiliar da Presidência do TRE-RJ por dois biênios consecutivos: em 2021/2022, quando foi responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral, e em 2023/2024, época em que esteve à frente do registro de candidaturas na Capital. 

Antes de ingressar na magistratura, exerceu o cargo de defensora pública estadual entre 1994 e 1997. No campo acadêmico, é graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e possui mestrado em Direito Administrativo, além de pós-graduação em Direito da Igualdade, ambos pela Universidade de Lisboa.