EXPOSIÇÃO ELEIÇÕES 2002 

CICLO ELEITORAL 2002 EM NOTÍCIAS, NÚMEROS E IMAGENS

Eleições 2002. Fonte: Memória Globo.

🗓️ DATA

As Eleições 2002 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro de 2002.

Além da disputa presidencial, foram renovados 27 governos estaduais, dois terços do Senado Federal, a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais.

⚙️ ESTRUTURA

O Estado do Rio de Janeiro contava com 92 municípios, 240 zonas eleitorais, 27.690 seções eleitorais/urnas e 10.213.518 eleitores aptos. 

☑️ ENTREGAS DE VALOR

A Justiça Eleitoral fluminense processou 2.023 pedidos de registro de candidatura, sendo 1.866 candidatos considerados aptos e 157 inaptos.

Foram recebidas no TRE-RJ 909.116 justificativas por ausência às urnas em 2002.

Quanto às operações no cadastro eleitoral, foram processados no TRE-RJ em 2002:

• 278.989 requerimentos de alistamento eleitoral;
• 160.819 de transferência de domicílio;
• 26.982 de revisão (dados cadastrais, locais de votação e regularização de inscrição cancelada); e
• 53.274 pedidos de segunda via.

📊   O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2002

Contando com uma população de 14.367.083 habitantes (IBGE 2000) e 10.213.518 eleitores, o Estado do Rio de Janeiro ocupava a 7ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), conforme dados de 1999 e participava do PIB com 11,2%, graças, principalmente, ao setor de serviços.

O BRASIL EM 2002

Em 2002, houve a perda de algumas personalidades importantes no país. O médium Chico Xavier morreu em Uberaba, no final de junho. Um acidente de carro matou o cantor Claudinho da dupla Claudinho e Buchecha. O jornalista Tim Lopes foi torturado e morto por traficantes durante a realização de uma reportagem investigativa na Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, a respeito de abuso de menores e tráfico de drogas no local.

Outro acontecimento importante no Brasil foi o lançamento oficial da cédula de R$20 em junho de 2002, já com a marca do mico-leão dourado.

🌏  O MUNDO EM 2002

⇛ A ameaça do terrorismo internacional

Em 2002, o mundo ainda estava sob o impacto do atentado às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, ocorrido em 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões, no espaço aéreo dos Estados Unidos, foram sequestrados por extremistas islâmicos e jogados contra prédios-símbolo do poder americano. Esse fato levou o mundo a viver sob a ameaça constante do terrorismo internacional, tendo como consequência uma mudança radical nos procedimentos de segurança e revista em todos os aeroportos do mundo.

🏆  O PENTACAMPEONATO EM 2002

💼PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES

(Acesse aqui o nome do partido político por extenso)

📜LEGISLAÇÃO FEDERAL E NOVIDADES LEGISLATIVAS EM 2002

Regeram as eleições, de forma geral, as seguintes Leis: 

• Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral);
• Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos);
• Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições); e
• Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

Como legislação específica, houve as seguintes publicações:

• Decreto nº 3.786, de 10 de abril de 2001 - Regulamenta o art. 99 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para os efeitos de ressarcimento fiscal pela propaganda eleitoral gratuita relativamente ao ano-calendário de 2000 e subsequentes.
• Lei nº 10.226, de 15 de maio de 2001 - Acrescenta parágrafos ao art. 135 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral, determinando a expedição de instruções sobre a escolha dos locais de votação de mais fácil acesso para o eleitor deficiente físico.
• Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002  - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.

🗳️PRINCIPAIS MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES 2002

Em 2001, o Congresso aprovou o fim da exigência de prévia autorização para que deputados e senadores fossem processados criminalmente.

Para as Eleições 2002, o TSE estabeleceu a regra da verticalização, pela qual as coligações entre os partidos, nos estados, não poderiam contrariar as alianças feitas para a disputa à Presidência da República.

A AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA

Nas Eleições 2002, teve início o procedimento da Auditoria da Votação Eletrônica, instituída pela Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, com a finalidade de assegurar ainda maior transparência e segurança ao processo de votação.

O sistema consistia em auditar urnas eletrônicas sorteadas na véspera das eleições. O processo ocorria em ambiente controlado e separado nos tribunais regionais eleitorais, durante a realização do pleito.

Os votos foram compostos em cédulas de papel por representantes de partidos políticos. Após abertas as cédulas, os votos foram digitados em um computador e também na urna eletrônica, para todos os cargos em disputa nas eleições.

Tudo ocorreu na presença de fiscais dos partidos políticos, autoridades eleitorais e servidores nomeados para o procedimento, em sessão filmada por câmeras de TV.

Para conferência dos dados, as cédulas continham número e hora de registro no computador e, ao final, os votos totalizados na urna eletrônica foram confrontados com os apurados no computador. Os resultados comprovaram o correto funcionamento do sistema eletrônico de votação e, a partir de 2002, o procedimento passou a ser utilizado em todos os pleitos.

🖨️  A POLÊMICA DO VOTO IMPRESSO

A Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o módulo impressor do voto. O procedimento previa que o eleitor pudesse ver seu voto no interior do módulo, sem ter contato com sua versão impressa, mas permitindo sua conferência. Se os dados fossem confirmados, o voto seria depositado em uma urna lacrada, garantindo o sigilo.

Em nosso estado, apenas seis municípios tiveram urnas com o módulo impressor:

• Iguaba Grande - 37 urnas eletrônicas;
• Armação de Búzios - 37 urnas eletrônicas;
• Arraial do Cabo - 62 urnas eletrônicas;
• São Pedro da Aldeia - 134 urnas eletrônicas;
• Araruama - 188 urnas eletrônicas; e
• Cabo Frio - 216 urnas eletrônicas.

De acordo com o Relatório das Eleições de 2002, do TSE, nas seções com voto impresso foi maior o tamanho das filas, o número de votos nulos e brancos, o percentual de urnas com votação por cédula (com todo o risco decorrente desse procedimento) e o percentual de urnas que apresentaram defeito, além das falhas verificadas apenas no módulo impressor.

📝ETAPAS DAS ELEIÇÕES 2002