Eleições 1998. Fonte: Memória Globo.
🗓️ DATA
As Eleições 1998 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro de 1998.
Além da disputa presidencial, foram renovados 27 governos estaduais, um terço do Senado Federal, a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais.
⚙️ ESTRUTURA
O Estado do Rio de Janeiro contava com 91 municípios, 241 zonas eleitorais, 25.620 seções eleitorais/urnas e 9.971.830 eleitores aptos.
☑️ ENTREGAS DE VALOR
A Justiça Eleitoral fluminense processou 1.838 pedidos de registro de candidatura.
Foram recebidas 621.933 justificativas por ausência às urnas nas Eleições 1998.
💾 A TECNOLOGIA EM 1998
⇛ O Windows 98
Em junho de 1998, foi disponibilizado pela Microsoft o Windows 98 para varejo, a nova versão do seu popular sistema operacional, para substituir o Windows 95 e preparar os usuários para uma maior integração com a internet. Durante uma demonstração à imprensa, em abril de 1998, o CEO da Microsoft, Bill Gates, estava destacando a facilidade de uso do sistema e suas vantagens quando, ao conectar um scanner, houve uma falha crítica e uma tela azul apareceu diante da plateia. Este vídeo tornou-se um “meme" da internet.
Windows 98. Fonte: Techtudo.
⇛ O Google
O serviço de buscas na internet Google nasceu em 1998. Foi concebido por dois estudantes de doutorado da Universidade de Stanford (Larry Page e Sergey Brin) e apresentou resultados mais rápidos e precisos do que os da concorrência.
A missão da ferramenta foi a de organizar a informação mundial e torná-la acessível e útil.
Google. Fonte: Valor Econômico - Globo.
🔒A PRIMEIRA ELEIÇÃO GERAL COM A URNA ELETRÔNICA
A partir do modelo utilizado nas Eleições Gerais de 1998, foi instituída a fiscalização dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. Com isso, as entidades auditoras passaram a ter a possibilidade de certificar a exatidão e a autenticidade das informações constantes das urnas.
Em 1998, foram utilizadas urnas eletrônicas nos municípios com mais de 40 mil eleitores, sendo o instrumento responsável por acabar com as fraudes.
A urna eletrônica 1998 era um tipo intermediário, que iniciou o padrão que ficou até 2004. Foi o primeiro modelo a ter mídia do tipo chamado na Justiça Eleitoral de flash card. Em 1998, o uso de memórias de estado sólido do tipo flash era inovador (hoje são usadas nos SSDs). As mídias tinham 15MB e cada urna possuía duas, para que os votos fossem gravados em ambas, evitando perdas. A impressora passou a ser térmica e o processador, um Cyrix Geode de 100Mhz, com 8MB de RAM.
Urna eletrônica 1998. Fonte: TSE.
O TSE providenciou também um manual de título “Eleições 98 - Votação tradicional - Orientações para juízes e promotores”, considerando a eventual necessidade de se proceder à votação tradicional em alguma seção.
Manual de orientação. Fonte: TSE.
⚡O RIO DE JANEIRO EM 1998
⇛ O temporal de 9 de janeiro
Desde 1966, o Rio de Janeiro não sofria tamanha enxurrada. No dia 9 de janeiro de 1998, depois de seis horas e meia de chuva forte e constante, O Globo registrou na primeira página, com foto de Ricardo Leoni, “Rio entra em colapso”, que rendeu ao jornal o Prêmio de Excelência da Society for News Design naquele ano.
Capa da edição de 9 de janeiro de 1998. Fonte: Memória Globo.
O temporal matou uma pessoa e deixou 200 desabrigadas. Milhares de cariocas não conseguiram voltar para casa, a Ponte Rio-Niterói fechou duas vezes e o Aeroporto Santos Dumont interrompeu as operações de pouso e decolagem.
O BRASIL EM 1998
⇛ A tentativa de retorno de Collor
Fernando Collor de Mello havia assumido a Presidência da República em março de 1990, lançando um pacote de medidas recomendadas por entidades internacionais 一 o Plano Collor.
Em 1992, Collor sofreu um processo de impeachment, julgado em 29 de dezembro e publicado em 30 de dezembro.
Fernando Collor de Mello. Fonte: Folha de S.Paulo.
Collor foi condenado à inabilitação para o exercício de função pública por oito anos. Em 1998, tentou se candidatar à Presidência da República. O pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral sob a justificativa de que a inabilitação para o exercício de função pública implicaria a impossibilidade de exercer mandato eletivo.
Em julgamento realizado em 12 de agosto de 1998, o Tribunal Superior Eleitoral definiu o alcance do conceito de função pública para os fins da inabilitação prevista no art. 52, parágrafo único, da Constituição Federal, abrangendo o exercício de mandato eletivo. Dessa forma, impediu o ex-presidente de concorrer naquela eleição, decisão que seria mantida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 234.223-6 (Acórdão de 01/09/1998).
⇛ A reeleição de Fernando Henrique Cardoso
Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso havia enviado para a Câmara dos Deputados a emenda constitucional que instituía os dois mandatos consecutivos.
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e confirmada pelo Senado.
O presidente Fernando Henrique se reelegeu ainda no primeiro turno, com 35.936.918 votos (53,6%).
Reelelição de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Folha- UOL.
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🏆 A COPA DO MUNDO DA FRANÇA 1998
🖊️ CARGOS DISPUTADOS
Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa:
💼 PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES
📜 LEGISLAÇÃO FEDERAL E NOVIDADES LEGISLATIVAS EM 1998
Regeram as eleições, de forma geral, as seguintes Leis:
A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, recebeu o nome de Lei das Eleições, por estabelecer normas e procedimentos para as eleições, abrangendo aspectos como coligações partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas, objetivando garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral.
Também foram publicadas:
🗳️ PRINCIPAIS MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES 1998
Abaixo, as alterações trazidas pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997:
🧑⚖️ RESOLUÇÕES DO TRE/RJ E TSE - ELEIÇÕES 1998
📝ETAPAS DAS ELEIÇÕES 1998
Em 1998, o fechamento do cadastro eleitoral ocorreu em 6 de maio para requerer inscrição eleitoral, transferência ou revisão (dados cadastrais, locais de votação e regularização de inscrição cancelada).
O mesário desempenha um papel fundamental para a realização das eleições. São cidadãs e cidadãos que trabalham na mesa receptora de votos, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno.
O dia 10 de agosto de 1998 foi o último prazo para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º) e 12 de agosto foi o último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput).
Em 1998, o dia 5 de julho foi o prazo final para a apresentação aos tribunais regionais eleitorais do requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
A Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro julgou 1.838 pedidos de registro de candidatura.
Após o encerramento da votação, a mesa receptora gera e divulga os boletins de urna que são confirmados e transmitidos pela Junta Eleitoral constituída em cada zona eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.
O comparecimento às urnas no nosso Estado, considerando-se o total do eleitorado apto (9.971.830 eleitores) foi de 79,76%, um total de 7.953.829 eleitores, com uma abstenção de 20,24%, equivalente a 2.018.001 eleitores.
O número de votos nominais válidos foi de 6.737.388, com 263.531 votos em branco e 952.910 votos nulos.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral, já que o passo seguinte, a posse dos políticos, é atribuição do Legislativo.
Em 1998, o prazo final para a diplomação dos eleitos foi 19 de dezembro.
Conforme o Glossário do Tribunal Superior Eleitoral, a prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos que participam do pleito e os seus candidatos, em cumprimento à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados, a fim de se impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico, preservando, dentro da legalidade, a igualdade de condições na disputa eleitoral.
RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 1998