Eleições 1992. Fonte: UOL.
🗓️ DATA
As Eleições 1992 foram realizadas em dois turnos. O primeiro aconteceu em 3 de outubro e o segundo, em 15 de novembro de 1992.
⚙️ ESTRUTURA
O Estado do Rio de Janeiro contava com 81 municípios, 125zonas eleitorais, 22.441 seções eleitorais/urnas e 8.717.636 eleitores aptos.
👥POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 1992
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou estimativas da população residente nos municípios brasileiros tendo como data de referência 1º de julho de 1992.
(Acesse aqui a planilha)
📊 PERFIL DO ELEITORADO
A análise do eleitorado fluminense em 1992 demonstrou que a maioria dos 8.717.636 eleitores era do gênero feminino 一 4.397.635 一, e 4.280.863 do gênero masculino (39.138 eleitores não informaram).
Perfil do eleitorado. Fonte: TSE.
🖱️ A TECNOLOGIA EM 1992
🌟 DESTAQUES DO ANO DE 1992 NO BRASIL
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Os trabalhos da CPI foram encerrados no fim de agosto de 1992. Em 1º de setembro, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados o relatório com o pedido de impedimento (impeachment) do presidente da República.
Em 16 de agosto, manifestantes do movimento dos Caras-Pintadas saíram às ruas de todo o país para pedir o processo de impeachment, que foi admitido no dia 29 de setembro, o que resultou, por determinação do artigo 23, § 5º, da Lei nº 1.079/50, na suspensão imediata do exercício das funções do acusado. No dia 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência da República.
Apesar de ter sido afastado do cargo, Collor foi posteriormente absolvido pelo Supremo Tribunal Federal de algumas acusações devido à falta de provas que o ligassem diretamente ao esquema.
⇛ A morte de Ulysses Guimarães
⇛ A Rio-92
A II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra, foi realizada de 3 a 14 de junho de 1992 e reuniu 108 chefes de Estado dos países-membros da ONU. Os participantes buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
🌎 ACONTECIMENTOS EM 1992 NO MUNDO
A União Europeia é um bloco econômico que reúne 27 países do continente europeu. Foi oficialmente criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht.
Trata-se de uma união econômica e política que estabelece a livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias entre seus países membros, além de garantir a segurança e liberdade de sua população.
A moeda própria desses países, o euro, só surgiria mais tarde, ao final do século XX.
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Em 17 de março de 1992, o então presidente da África do Sul, Frederik Willem de Klerk, realizou um referendo para consultar a população sobre o fim do apartheid. Os eleitores, limitados aos sul-africanos brancos, apoiaram majoritariamente o processo de paz.
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A virada da década de 1980 para a de 1990 foi pautada pelo debate separatista e étnico na Iugoslávia. Determinados grupos posicionaram-se no sentido de defender sua separação da Iugoslávia, começando pelos eslovenos.
Com a independência da Eslovênia, os croatas sentiram-se pressionados a conquistar sua independência, mas havia uma grande quantidade de sérvios habitando a região. Estes, alimentados pelo discurso de Slobodan Milosevic, presidente da Sérvia à época, de formar uma “Grande Sérvia”, declararam sua separação do território croata, o que levou ao início do conflito.
O mesmo processo aconteceu na Bósnia-Herzegovina, porém a questão bósnia era agravada pela maior diversidade étnica da região. A Bósnia declarou sua independência em 1992, quando foi aprovada em referendo por 64% da população e, em seguida, os sérvios da Bósnia, liderados por Radovan Karadzic, iniciaram a guerra que se espalhou por todo o país.
O Acordo de Dayton, em 1995, pôs fim ao conflito e criou duas entidades diferentes no país, uma para cada grupo que lá residia.
🤼OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE BARCELONA 1992
Em Barcelona, nos Jogos Olímpicos de 1992, o Brasil levou 200 atletas, mas trouxe apenas três medalhas: duas de ouro e uma de prata.
Medalhas de ouro: Rogério Sampaio, no judô masculino meio-leve e o time de voleibol masculino.
Medalha de prata: Gustavo Borges, na natação 100m livre masculino.
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Logo Olimpíadas de Barcelona 1992. |
Ouro no voleibol masculino. Fonte: Memória Globo. |
Gustavo Borges com a prata. Fonte: UOL. |
Nos Jogos Paralímpicos de Barcelona 1992, o Brasil concorreu com 43 atletas (33 homens e 10 mulheres) e conquistou 7 medalhas, sendo três de ouro e quatro de bronze.
Logo Jogos Paralímpicos Barcelona 1992. Fonte: BRZ Comunicação.
🖊️ CARGOS DISPUTADOS
Eleitoras e eleitores foram às urnas para escolher os representantes políticos para:
💼PARTIDOS POLÍTICOS PARTICIPANTES
(Acesse aqui o nome do partido político por extenso)
📜LEGISLAÇÃO FEDERAL E NOVIDADES LEGISLATIVAS EM 1992
Regeram as eleições, de forma geral, as seguintes Leis:
Especificamente em relação às Eleições 1992, foi publicada a Lei nº 8.214, de 24 de julho de 1991, que estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1992 e dá outras providências.
Foram também publicadas:
🧑⚖️ RESOLUÇÕES DO TRE/RJ E TSE - ELEIÇÕES 1992
📝ETAPAS DAS ELEIÇÕES 1992
Em 1992, o fechamento do cadastro eleitoral ocorreu em 24 de junho para requerimentos de alistamento, transferência ou revisão (dados cadastrais, locais de votação e regularização de inscrição cancelada).
O mesário desempenha um papel fundamental para a realização das eleições, pois é ele quem fiscaliza e dirige os trabalhos relativos à votação em uma seção eleitoral.
Algumas datas importantes para os componentes das mesas receptoras:
Em 1992, o dia 5 de julho foi o prazo final para a apresentação nos cartórios eleitorais do requerimento de registro de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 8.214/1991, art. 9º).
O dia 13 de agosto foi a data em que todos os pedidos de registro aos cargos mencionados, inclusive os impugnados, teriam que estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e ss.).
Após o encerramento da votação, a mesa receptora emite e divulga os boletins de urna que são confirmados e enviados pela Junta Eleitoral constituída em cada zona eleitoral. Os boletins de urna somados darão o resultado geral da eleição naquela zona, município, estado ou em todo o país.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral, já que o passo seguinte, a posse dos políticos, é atribuição do Legislativo.
Em 1992, 15 de dezembro foi o último dia do prazo para a diplomação dos eleitos.
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Os candidatos e partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, conforme a esfera de competência - nacional, estadual ou municipal, no prazo e na forma previstos na norma que regulamenta a prestação de contas eleitorais.
Algumas datas importantes em 1992:
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📋 RESULTADOS DAS ELEIÇÕES 1992
⚖️ DECISÕES EM DESTAQUE
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- RECURSO CRIMINAL nº 34 - São Gonçalo - RIO DE JANEIRO (Acórdão nº 19.192 de 17/02/2000) SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE NAS PENAS DOS ARTIGOS 349 E 353 DO CÓDIGO ELEITORAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL, RESULTANDO EM PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO. ORIGEM: 86ª ZONA ELEITORAL/SÃO GONÇALO - PROCESSO nº 9/1998. I - Ocorrência da extinção da pretensão punitiva. Prescrição retroativa. Art. 110, § 1º do Código Penal. II - Julgado extinto o processo. Decisão unânime. |
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- RECURSO ELEITORAL nº 438 - Macaé - RIO DE JANEIRO (Acórdão nº 8.639 de 26/08/1992) ELEIÇÕES DE 1992. REGISTRO DE CANDIDATURA. ORIGEM: 109ª ZONA ELEITORAL/MACAÉ. O processo foi encaminhado ao Ministério Público, que emitiu parecer pelo não provimento do recurso, considerando a existência de condenação criminal no Espírito Santo, por crime apenado com reclusão. Negado provimento ao recurso. Indeferimento do registro de candidatura. |
9 tecnologias que marcaram os anos 90. Tecmundo. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/produto/239267-9-tecnologias-marcaram-anos-90.htm>. Acesso em 23 jul. 2024.
10 coisas que temos de agradecer à década de 90! Link to Leaders. 03/03/2019. Disponível em: <https://linktoleaders.com/10-coisas-agradecer-decada-90/>. Acesso em 2 ago. 2024.
1992 - Efemérides / Acontecimentos Históricos Mundiais. Enciclopédia temática Knoow.net. Disponível em: <https://knoow.net/historia/cronologia/1992-efemerides-acontecimentos-historicos-mundiais/>. Acesso em 5 ago. 2024.
1995: Acordo de Dayton encerra Guerra da Bósnia. Terra. 21/11/2022. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/1995-acordo-de-dayton-encerra-guerra-da-bosnia,6e5f687b47bfaa62a309aea3ae583b8fna6cwow7.html>. Acesso em 6 ago. 2024.
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Barcelona - 1992. Rede do Esporte. Disponível em: <http://rededoesporte.gov.br/pt-br/megaeventos/olimpiadas/as-edicoes/barcelona-1992#:~:text=Os%20Jogos%20da%20Espanha%20tamb%C3%A9m,mesmo%20dia%2C%20um%20recorde%20ol%C3%ADmpico.>. Acesso em 2 ago. 2024.
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COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. Jogos Paralímpicos de Verão - Medalhistas - Resultados do Brasil. Disponível em: <https://cpb.org.br/competicoes/jogos-paralimpicos-de-verao/medalhistas/>. Acesso em 2 ago. 2024.
DIAS, Julia B. África do Sul: a luta continua! UnB Notícias. 17/03/2023. Disponível em: <https://noticias.unb.br/artigos-main/6396-africa-do-sul-a-luta-continua#:~:text=Em%2017%20de%20mar%C3%A7o%20de,majoritariamente%20o%20processo%20de%20paz.>. Acesso em 6 ago. 2024.
Eleições municipais 1992: legislação e instruções. Brasília: Senado Federal e TSE, 1992. 259 p.
Guerra da Bósnia e a fragmentação da Iugoslávia. Mundo Educação-UOL. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/guerra-bosnia.htm>. Acesso em 6 ago. 2024.
Impeachment! Câmara depõe Collor em decisão histórica; presidente respeita o resultado e Itamar assume hoje. Folha de S.Paulo. 30/09/1992. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0910201027.htm>. Acesso em 2 ago. 2024.
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MEMORIAL DA DEMOCRACIA. O timoneiro que foi tragado pelo mar. Disponível em: <https://memorialdademocracia.com.br/card/o-timoneiro-que-foi-tragado-pelo-mar>. Acesso em 5 ago. 2024.
Municípios do Rio de Janeiro. Educação. Globo. Disponível em: <http://educacao.globo.com/artigo/municipios-do-rio-de-janeiro.html>. Acesso em 17 jul. 2024.
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. Resoluções do TRE-RJ - 1992. Disponível em: <https://www.tre-rj.jus.br/legislacao/legislacao-do-tre-rj/resolucoes-do-tre-rj/resolucoes-do-tre-rj>. Acesso em 10 jul. 2024.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Julgados do TSE: meio século de jurisprudência. Coletânea II. Brasília: TSE, 2001. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/institucional/catalogo-de-publicacoes/arquivos/principaisjulgados_tomoii/@@download/file/PrincipaisJulgados_tomoII.pdf>. Acesso em 2 ago. 2024.
______. Julgados históricos: Collor. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/jurisprudencia/julgados-historicos/collor>. Acesso em 2 ago. 2024.
Uma loucura por dia. Revista Veja. Ed. 1.268 - Ano 25 - nº 53 - 30/12/1992. Acervo Digital de Veja.
União Europeia. Brasil Escola-UOL. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/uniao-europeia.htm>. Acesso em 6 ago. 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h
Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h
Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 - Horário: 11h às 19h
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