Nota do TRE-RJ sobre o show do cantor Bruno Mars

Justiça Eleitoral fluminense é contrária à realização do evento a dois dias do primeiro turno das Eleições de 2024

2023-04-16-Nota oficial

A realização das eleições demanda ampla mobilização das forças de segurança, de diferentes perfis e especialidades, que atuam de modo integrado. Uma participação que não se restringe à desafiadora proteção dos mais de cinco mil locais de votação espalhados pelo estado, onde estão cerca de 30 mil seções eleitorais e votam quase 13 milhões de eleitores fluminenses. 

A atuação começa bem antes do dia de votação e envolve a proteção de polos e centros de distribuição de urnas, a escolta e a própria logística de entrega dos aparelhos. Além da fundamental segurança de eleitores e candidatos. É necessário lembrar que o período eleitoral ocorre sob a vigência de regras específicas, que demandam participação das forças de segurança para prevenção e enfrentamento de ilícitos diversos, que se somam aos de natureza eleitoral.  

Garantir que as eleições transcorram em condições tranquilas para todos os envolvidos é uma prioridade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que busca trabalhar de maneira coordenada com todos os demais órgãos públicos para garantir o êxito da operação, com seus números superlativos. 

Tudo isto, reconhecendo que a cidade do Rio de Janeiro vive uma configuração especialmente desafiadora e particular com relação à temática da segurança pública. Assim, o TRE-RJ entende que não é possível abrir mão de nenhum tipo de efetivo disponível para garantir o sucesso das eleições de outubro. Para que isto aconteça, é necessário que haja bom senso para a prevalência do interesse público, sem a realização de grandes eventos simultâneos, que concorram com as eleições no emprego de esforços de efetivo e logística.

Desta forma, o TRE-RJ apoia e agradece pela decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro, de não conceder alvará para a realização do show do cantor Bruno Mars em quatro de outubro, a dois dias da realização do primeiro turno. A medida conta também com o apoio do Governo do Estado, em função de o evento demandar disponibilidade de efetivo da Polícia Militar, o maior entre os que, tradicionalmente, atuam na segurança das eleições. 

A Justiça Eleitoral fluminense reconhece a importância da cultura e o impacto dos eventos na economia de uma cidade com notável vocação turística. O que não é possível é permitir que qualquer atividade prejudique o interesse e o espírito públicos. Especialmente, em um momento no qual todas as escolhas estão voltadas para o efetivo exercício da cidadania.

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