A IV Semana da Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começou nesta segunda-feira (3) com duas palestras sobre desinformação e processo eleitoral. Com o tema “Mulheres Negras no Poder”, o evento é voltado para potenciais candidatas negras e organizado em parceria pela Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação (Iguais) do TRE-RJ e pelo movimento Mulheres Negras Decidem (MND). 

Na abertura do evento, a coordenadora de Saúde e Integração e membro da Iguais, Gisele Goneli, destacou a importância de discutir o tema, que "faz parte dos pilares da democracia". "Para ser plena, a democracia deve ser diversa e inclusiva", afirmou Gisele. Já a ouvidora da Mulher do TRE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira detalhou o trabalho desenvolvido pelo órgão, como canal de denúncia voltado para mulheres, em combate à violência de gênero.

O primeiro painel do dia abordou o tema da desinformação e suas consequências para o processo eleitoral e a sociedade. Primeira palestrante do dia, a professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e superintendente de Comunicação da UFF, Thaiane de Oliveira,  afirmou que a própria estrutura das plataformas digitais favorece a desinformação.

"Por serem orientadas pelos algoritmos, as redes sociais dão visibilidade a conteúdos sensacionalistas, que acabam alcançando um grande número de usuários e geram uma cacofonia informacional", declarou a professora.

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Thaiane de Oliveira apresentou dados que mostram como o processo de desinformação atingiu as instituições, em especial as universidades. Segundo ela, 15% das publicações no YouTube e 16% no Instagram buscam descredibilizar as universidades. Ela aproveitou para apresentar o Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação. Inaugurada em maio deste ano, a iniciativa da UFF busca sistematizar os estudos de desinformação no país.

Doutoranda da UFF, Aline Goneli abordou como a desinformação leva à polarização política e apresentou iniciativas para mitigar seus efeitos, como educação para mídia, promoção de diálogo construtivo e acesso equitativo à informação. Já Roberta Lima, pós-doutoranda do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Disputas e Soberanias Informacionais (INCT/DSI), também da UFF, falou sobre direitos humanos, discurso de ódio e liberdade de expressão. 

Mestranda da UFF, Camila Goneli fez uma análise crítica da desinformação, abordando também gênero e raça. Durante sua apresentação, Camila tratou da violência contra as mulheres no âmbito político e lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco. 

"A violência política de gênero perpetua a desigualdade de gênero e enfraquece a democracia ao reforçar estereótipos e criar um ambiente hostil para as mulheres", declarou Camila Goneli.

Da plateia do evento, Sandra Lúcia Aleixo da Silva, de 65 anos, pré-candidata ao legislativo municipal, ressaltou a importância de garantir a segurança da mulher negra candidata antes, durante e depois da campanha eleitoral. "Não queremos ser a próxima Marielle, sofrer a mesma violência", declarou.

O papel da Justiça Eleitoral

Coordenador de Comunicação Social do TRE-RJ, Stéfano Salles retomou aspectos debatidos anteriormente, como a lógica do algoritmo que rege as redes sociais e perpetua conteúdos falsos, e ressaltou os desafios que serão enfrentados pela Justiça Eleitoral com o avanço da inteligência artificial generativa e das deep fakes. Ele aproveitou para apresentar as iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação.

"A desinformação é um tema transversal e, por isso, deve ser enfrentado de forma multidisciplinar pela Justiça Eleitoral, com a participação de diversos setores, como a comunicação, a fiscalização da propaganda, a escola judiciária, a Presidência e as zonas eleitorais", declarou Stéfano Salles.

O coordenador lembrou que a Justiça Eleitoral já tem a página Fato ou Boato, onde são apresentadas as checagens e os desmentidos das principais narrativas de desinformação vinculadas à Justiça Eleitoral. Ele apresentou ainda o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em março de 2024 pelo TSE. 

IV Semana da Diversidade

A programação da IV Semana da Diversidade vai até a sexta-feira (7) com palestras sobre fiscalização da propaganda, LGPD, financiamento de campanha e enfrentamento à violência política de gênero. Confira abaixo a programação do evento.

• 04/06 (terça-feira)

13h às 15h - Registro de candidaturas (Sonia Cristina Amaro da Cunha de Sousa, analista Judiciária do TRE-RJ) 

15h30 às 17h30 - Fiscalização de Propaganda (Lisia Alves Baganha, analista judiciária do TRE-RJ) 

• 05/06 (quarta-feira)

13h às 15h - Cuidados Digitais, LGPD e uso da Inteligência Artificial no contexto eleitoral (Silvana Bahia, co-diretora executiva do Olabi, e Nina da Hora, fundadora do Instituto da Hora) 

15h (Online) - Desafios da participação de grupos minorizados na política, com enfoque em raça e gênero (Sabrina de Paula Braga, analista judiciária do TRE-MG e doutoranda e mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG) 

• 06/06 (quinta-feira)

14h às 17h - Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas: laranjas, limões e abacaxis!!! (Elídio Junior, servidor do TCM-RJ e ex-servidor do TRE-RJ) 

• 07/06 (sexta-feira)

17h às 19h - Prevenção e enfrentamento da violência política de gênero e raça (Fabiana Pinto, Mulheres Negras Decidem e Instituto Alziras) 

19h - Encerramento (Comissão Iguais)