Nesta quinta-feira (19), dirigentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) reuniram-se no Palácio da Democracia, nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), para o último encontro do grupo antes do recesso forense. Essa foi a primeira reunião do Fórum realizada na nova sede do TRE-RJ. 

Durante o encontro, o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente do Fojurj e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), apresentou o relatório de atividades do Fórum em 2024 e mencionou ações realizadas, como os mutirões PopRuaJud, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dirigentes também debateram e aprovaram planos de ação. 

Entre os projetos aprovados, estão a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O PID é um espaço que permite o acesso aos serviços dos diferentes ramos do Judiciário. Outra sugestão aprovada pelo grupo foi a do presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique  Figueira, de adaptar o grupo de trabalho da Justiça Itinerante à Recomendação CNJ nº 160/2024, que orienta os tribunais a elaborar planos de ação para enfrentar calamidades e desastres ambientais. 

O desembargador destacou ainda a necessidade de garantir a continuidade dos serviços judiciários e o apoio às vítimas de desastres naturais. "Muitas pessoas perdem tudo durante calamidades, por isso é crucial estarmos presentes e mantermos os serviços, a fim de amenizar seu sofrimento", afirmou Figueira, enfatizando o papel crucial do Judiciário na mitigação dos impactos dessas tragédias.

Além dos presidentes do TRE-RJ e do TRF2, participaram do encontro o corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, e a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros.

O Fojurj, criado em agosto de 2023, é uma iniciativa pioneira no país. Reúne os dirigentes dos Tribunais do Rio de Janeiro em uma parceria interinstitucional voltada ao aprimoramento dos serviços à sociedade. O Fórum é composto pelos presidentes e corregedores do TRF2, TJRJ, TRT1 e TRE-RJ, além de um grupo operacional formado por juízes auxiliares das respectivas presidências e corregedorias.