O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia, assinou, nesta terça-feira (7), na Prefeitura de Maricá, termo de cooperação para a construção do espaço que abrigará o cartório da 55ª Zona Eleitoral. O imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), ficará concedido ao TRE-RJ pelo prazo mínimo de 50 anos.

O novo local de funcionamento do TRE-RJ será integrado ao centro cívico de Maricá, que reunirá serviços prestados por órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

"Esta iniciativa proporcionará maior comodidade a eleitoras e eleitores, uma vez que concentrará a oferta de diferentes serviços ao cidadão em um mesmo local. A transferência do cartório eleitoral também beneficiará servidoras e servidores do TRE-RJ, que contarão com uma infraestrutura melhor para o trabalho", afirmou o magistrado.

De acordo como termo assinado, cabe ao TRE-RJ o acompanhamento da execução das obras realizadas pelo município, a avaliação do estudo topográfico e a sondagem geológica do terreno, a elaboração de um estudo preliminar de arquitetura e memorial descritivo, que deverão ser apresentados em até 13 meses, conforme cronograma do plano de trabalho.

Para o presidente do TRE-RJ, o termo de cooperação pode trazer ainda mais benefícios para servidores(as) e eleitores(as). "É um planejamento de longo prazo. Isso vai propiciar que, adiante, a gente possa instalar uma segunda zona eleitoral em Maricá, tendo em vista o crescimento populacional da cidade", defendeu o desembargador João Ziraldo Maia.

Atualmente, Maricá tem uma zona eleitoral, a 55ª, que cuida de um eleitorado de 155.276 pessoas. Na última eleição a cidade contou com 375 seções eleitorais, distribuídas entre 43 locais de votação.

Além do presidente do TRE-RJ e do prefeito da cidade, Fabiano Horta, também participaram da assinatura do termo de cooperação o juiz titular da 55ª ZE, Ricardo Pinheiro Machado, o procurador-geral de Maricá, Fabrício Porto, o subprocurador Ramires Valle e o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral.

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