Eleito por aclamação, o desembargador João Ziraldo Maia tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene realizada nesta sexta-feira (24), no Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

"A Justiça Eleitoral cumpriu com galhardia nas últimas eleições de 2022 o seu objetivo de garantir a legitimidade do voto e defesa da democracia. A Constituição Federal dispõe que todo poder emana do povo, e continuaremos sempre nessa missão", afirmou o novo presidente, que vai preparar as Eleições de 2024.

No discurso de posse, o desembargador João Ziraldo Maia lembrou os ataques contra a legitimidade do processo eleitoral e as urnas eletrônicas no último pleito, por meio da disseminação de notícias fraudulentas, ressaltando a atuação serena e firme do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e do corregedor geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, presente à solenidade.

O magistrado adiantou que pretende dar ênfase à continuidade de projetos já implementados, como o programa Eleitor do Futuro, que leva ações socioeducativas a estudantes de escolas públicas e particulares,e o retorno do cadastramento biométrico do eleitorado fluminense.

O desembargador João Ziraldo lembrou ainda os atentados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília no último dia 8 de janeiro. "Que essa data, o dia da infâmia, jamais seja esquecida", disse.

O novo presidente do TRE-RJ fez um breve balanço da sua gestão à frente da Corregedoria Regional Eleitoral, entre 2022 e 2023, e defendeu a parceria com os cartórios eleitorais. "Nesse período o Tribunal subiu 10 posições no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e isso se deve à operacionalidade dos nossos juízes eleitorais e à atuação incansável dos servidores", enfatizou.  

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Na mesma solenidade, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ex-presidente do TJRJ, tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. O magistrado destacou a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, bem como a organização das eleições. "Seguirei firme na linha de transparência e celeridade, características da Corte Eleitoral", afirmou.

Em seu pronunciamento, o magistrado abordou a evolução da Justiça Eleitoral ao longo de seus 90 anos. Em especial, o aprimoramento proporcionado pela tecnologia para a garantia da inviolabilidade do voto. "As urnas eletrônicas representam pioneirismo e evolução na garantia do sigilo do voto. Não há espaço para retrocesso", disse. 

Na cerimônia, a juíza Daniela Bandeira de Freitas foi empossada como membro titular da Corte Eleitoral fluminense. "O TRE-RJ é um tribunal que representa a democracia", afirmou a magistrada, que fez uma homenagem ao avô, Moacyr Rebello Horta, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro entre 1975 e 1979, antes da fusão entre o estado e a Guanabara.

Estiveram entre as autoridades presentes na cerimônia o governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, o procurador-geral de justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cardoso de Oliveira; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacelar.

Desembargador João Ziraldo Maia 

Desde dezembro de 2021, o desembargador João Ziraldo Maia ocupava o cargo de vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral. Na Justiça Eleitoral, o magistrado foi membro suplente da Corte no biênio de 2016-2018, além de ter atuado anteriormente em diversos juízos eleitorais. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2012, atualmente é titular da Quarta Câmara Criminal. No órgão, foi juiz auxiliar da Presidência e dirigente do então 2º Núcleo da Corregedoria Geral de Justiça.

Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o desembargador João Ziraldo Maia ingressou na magistratura estadual em 1992, tendo trabalhado em diversas comarcas do estado do Rio, e exercido o cargo de procurador-geral das cidades de Araruama e de Rio Bonito. Na vida acadêmica, foi professor das Faculdades de Direito Bennett, Plínio Leite e Cândido Mendes. Atualmente é instrutor da Escola Superior de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. 

Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira 

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2003. Atualmente, é titular da Primeira Câmara de Direito Público, além de exercer a Vice-Presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O magistrado foi presidente do TJRJ no biênio 2021-2022. 

Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira  ingressou na magistratura em 1988. Atuou em diversas comarcas da Capital, entre as quais a 40ª Vara Cível e a 8ª Vara da Fazenda Pública. Na Justiça Eleitoral, foi titular dos Juízos da 8ª (Engenho Novo) e da 122ª (Campo Grande) Zonas Eleitorais. 

Desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas  

Daniela Bandeira de Freitas é titular da 15ª Vara Cível do TJRJ e juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), no biênio 2023-2024. Desde 2021, a magistrada é coordenadora do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TJRJ. No órgão, atuou como juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2021-2022.

Na área acadêmica, a juíza Daniela de Freitas é professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), nas áreas de Direito Administrativo e proteção de dados pessoais, e também da Escola de Administração Judiciária (Esaj) do TJRJ. Ela é mestre em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito e Poder Judiciário, além de doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha).