As unidades da Justiça Eleitoral fluminense funcionarão em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. O ato GP nº 437/2022, que estabeleceu a alteração do horário, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (22).

Na próxima quinta-feira (24) e no dia 2 de dezembro (sexta-feira), datas em que a seleção brasileira jogará às 16h, o expediente será das 8h às 14h. Já na segunda-feira (28), dia em que o jogo será às 13h, as unidades do Tribunal e cartórios eleitorais funcionarão das 8h às 11h.

Todos os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, como emissão de certidões e guias de pagamento de multa eleitoral, além de alistamento eleitoral (primeiro título), transferência de município ou de local de votação e revisão de dados do cadastro eleitoral também estão disponíveis 100% on-line, no site do TRE-RJ.

Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nos dias de horário especial de expediente ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. A única exceção fica por conta dos prazos processuais relativos aos feitos das eleições deste ano, vinculados a registro de candidatura e prestação de contas eleitorais.

Caso o time brasileiro avance na competição, o horário de funcionamento seguirá o seguinte padrão: quando houver jogo às 12h ou às 13h, as unidades do TRE-RJ funcionarão das 8h às 11h, e quando as partidas forem realizadas às 16h, as unidades funcionarão das 8h às 14h.