E se a urna apresentar defeito durante a votação?

Em caso de falha da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral possui mecanismos de contingência para garantir a continuidade da eleição

Urna eletrônica

Todo domingo de votação é igual, a eleitora ou o eleitor sai de casa para ir à seção eleitoral. Chegando lá, vota com segurança na urna eletrônica e vai para casa. Mas o que acontece se, ao chegar à seção de votação, a eleitora ou o eleitor for informado de que a urna apresentou uma falha e deve ser trocada? Pronto, basta essa situação não tão corriqueira, mas prevista em lei, para que as mais variadas teorias da conspiração façam fila. Mas poucos sabem que a Justiça Eleitoral prevê mecanismos de contingência a serem adotados para garantir que a votação continue eletrônica.

"Todos os procedimentos de contingência estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e buscam preservar o que há de mais precioso no processo eleitoral, os votos, além de garantir a continuidade da votação, com toda transparência e segurança para os eleitores", garante o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Michel Kovacs. No primeiro turno da última eleição, das 32.126 urnas utilizadas durante a votação no estado do Rio de Janeiro, 760 precisaram ser trocadas, o que representa 2,10% do total. Em todos os casos de substituição, a continuidade da votação por meio da urna eletrônica foi garantida.

Segurança

"O primeiro procedimento de contingência a ser adotado, caso a urna eletrônica apresente problemas, é o clássico desligar e ligar, tão utilizado em outros aparelhos eletrônicos", explica Michel Kovacs. Esse procedimento é realizado pelo presidente da seção eleitoral, diante dos fiscais do partido. "As informações já gravadas na mídia de votação da urna, ou seja, os votos computados e os eleitores que já votaram, não são perdidas", assegura o secretário de TI.

mídia

A mídia de votação da urna eletrônica é um cartão de memória (flash card) que possui as fotos de candidatas e candidatos. É nessa mídia que são gravados os votos de eleitoras e eleitores. Além da mídia de votação, a urna eletrônica também possui uma mídia interna, ou memória interna, onde, após a cerimônia de carga, são gravados os sistemas, os dados do município, da zona, da seção eleitoral e de seus eleitores. Os votos também são registrados nessa mídia interna durante a votação. Ao final do pleito, o resultado é gravado na mídia de resultado de votação ou memória de resultado, uma espécie de pendrive, que é encaminhado à zona eleitoral para transmissão do resultado.

Caso o primeiro procedimento não resolva o problema, os mesários devem acionar os técnicos de urna do TRE-RJ. Michel Kovacs explica que, durante a preparação das urnas, a memória externa pode não ter sido inserida de forma correta. Assim, o simples reposicionamento dela pode resolver a falha. Ao final do procedimento, os lacres devem ser recolocados, com as assinaturas do juiz, dos representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como dos fiscais dos partidos políticos e das coligações presentes na cerimônia de preparação das urnas.

Algumas vezes a falha na urna pode ser resultado de algum dano à memória externa. Nesses casos, a substituição desse cartão de memória externo por uma memória de contingência, cuja geração segue os mesmos ritos de preparação das mídias utilizadas nas urnas eletrônicas, resolve o problema. Para fazer essa substituição a urna deve ser desligada e, uma vez feita a troca do cartão, novamente lacrada. Quando a urna é religada, ela detecta a existência do cartão de contingência e passa a sincronizar os dados da memória interna com ele, transferindo as informações gravadas. Tanto os votos computados quanto o comparecimento dos eleitores são mantidos. O cartão defeituoso deve ser colocado em envelope específico, lacrado e remetido à Justiça Eleitoral, onde será guardado para análises ou eventuais auditorias posteriores.

Substituição de urnas

"Se os procedimentos com a mídia de votação não forem bem sucedidos, é necessária a substituição da urna da seção", explica Michel Kovacs . Na fase de preparação das urnas, na cerimônia pública de carga e lacre, algumas delas são habilitadas para substituir os equipamentos que apresentarem defeitos durante a votação. Elas são chamadas de urnas de contingência. Ao todo, 4.106 urnas de contingência ficaram à disposição da Justiça Eleitoral fluminense nas eleições municipais de 2020. Essas urnas contêm todos os aplicativos necessários à realização da votação, porém não estão configuradas para uso em seção eleitoral específica. Assim, não há informações de eleitores e muito menos registro de votos.

inseminação de urnas CAT

Na substituição, a memória externa é retirada da urna com defeito e inserida na urna de contingência. Ao ser ligada, a urna de contingência sincroniza as informações do cartão de memória externo retirado da urna com defeito com a sua memória interna. "Todas as informações de eleitoras e eleitores que votaram e estavam na memória da urna que apresentou falha são gravadas na urna de contingência, que passa a funcionar de forma idêntica à urna da seção", esclarece Michel Kovacs .

Caso os procedimentos de contingência não sejam bem sucedidos, há previsão de que a votação siga com o uso de cédulas de papel. Nessas situações, os votos registrados na urna eletrônica defeituosa são recuperados pela junta eleitoral, por meio de um sistema da Justiça Eleitoral, para serem contabilizados com aqueles votos registrados em cédulas de papel. " Todas as possíveis falhas apresentadas pela urna eletrônica já são de conhecimento da Justiça Eleitoral, que treina seus técnicos para corrigi-las de forma a garantir a continuidade da votação e a segurança do pleito", conclui o secretário de TI.

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