O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou, nesta quarta-feira (23), instrução normativa que racionaliza o uso de papéis pelas unidades administrativas. Editada pela Diretoria-Geral, a norma reduz as impressões ao essencial. Certidões e declarações serão enviadas por meio eletrônico sempre que possível. “Medidas como a instituição dos sistemas PJe e SEI nos haviam levado a uma boa redução do uso de papel. Essa é mais uma ação para alcançar o consumo racional de insumos dentro do Tribunal”, comemora a chefe da Seção de Desenvolvimento Estratégico Sustentável (Sestsu), Flávia Vidal.

A instrução normativa DG 3/2021 dá preferência ainda a consultas por meio eletrônico de leis, jurisprudência, publicações em diários oficiais ou quaisquer outros documentos necessários à execução das atividades cotidianas de servidoras e servidores. Integrantes de grupos de trabalho e comissões do Tribunal devem fazer apresentação de documentos nas reuniões prioritariamente em suporte eletrônico. A elaboração ou análise de minutas, relatórios, pareceres, despachos, ofícios e demais atos também fica restrita ao formato eletrônico.

Quando indispensável, a impressão deverá ser realizada em modo monocromático e em frente e verso, conforme determinado pela Resolução TRE-RJ 1.036/2018. A utilização eficiente de materiais e insumos é um dos objetivos do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2016-2021.