Conteúdos da(s) categoria(s) "Serviços Judiciais"

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AVISO 16/SJD/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) a Portaria nº 816/2022 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

AVISO 16/SJD/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) a Portaria nº 816/2022 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

AVISO SJD Nº 15/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos partidos políticos e demais interessados que, em decorrência do teor do Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 534/2022, considerando a proximidade do fechamento do Sistema de Candidaturas (Cand), é recomendável que os partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos concorrentes façam a conferência na página do DivulgaCandContas dos dados relativos a suas candidaturas quanto a nome; gênero; número; partido; federação ou coligação; fotografia; situação do RRC; situação do DRAP e composição da chapa, no caso de cargo majoritário.

AVISO SJD Nº 15/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos partidos políticos e demais interessados que, em decorrência do teor do Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 534/2022, considerando a proximidade do fechamento do Sistema de Candidaturas (Cand), é recomendável que os partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos concorrentes façam a conferência na página do DivulgaCandContas dos dados relativos a suas candidaturas quanto a nome; gênero; número; partido; federação ou coligação; fotografia; situação do RRC; situação do DRAP e composição da chapa, no caso de cargo majoritário.

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe (Republicado)

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe (Republicado)

Aviso SJD 02/2023 -  A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em sessão de 14 de fevereiro de 2023, por unanimidade, indeferiu o pedido de desistência formulado nos autos, e deferiu o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE

Aviso SJD 02/2023 -  A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em sessão de 14 de fevereiro de 2023, por unanimidade, indeferiu o pedido de desistência formulado nos autos, e deferiu o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE

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