Editais e Comunicados
2021
2020
2019
- 19/12/2019 - Edital de Citação ID 9309209 - PC 0607131-13.2018.6.19.0000 - PJe
- 19/06/2019 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
2018
2017
- 16/11/2017 - Recurso Eleitoral nº 128-22.2015.6.19.0110 - Edital de Intimação nº 02/2017
- 16/11/2017 - 16/11/2017 - Recurso Criminal n.º 19-23.2017.6.19.0244 - Edital de Intimação nº 095/2017.
- 18/04/2017 - 18/04/2017 - Ação Penal 20-35.2015.6.19.0096 - Edital de Citação nº 26/2017.
2016
2021
- 19/03/2021 - AVISO SJD Nº 04/2021 - Avisa aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que, conforme o disposto no artigo 14 da Resolução TSE nº 23.596/2019, foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), a Portaria nº 153/2021 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2021
- 11/03/2021 - AVISO SJD Nº 03/2021 - Avisa aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que de acordo com orientação recebida do TSE no tocante aos pedidos de priorização de chamados abertos junto à área técnica daquele Tribunal, acerca de problemas relativos aos sistemas PJe de 1º e 2º graus, a priorização dos mesmos somente deverá ocorrer para os casos em que haja justificativa jurídica para que uma demanda seja resolvida na frente de alguma outra.
- 12/01/2021 - AVISO SJD Nº 02/2021 - Avisa aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi publicada a Portaria nº 881/2020 do Tribunal Superior Eleitoral, a qual estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativas ao segundo semestre.
2020
- 28/04/2020 - Aviso SJD nº 10/2020 - Sistema FILIA (Novo Informativo: comunica regularização dos relatórios sub-júdice)
- 27/04/2020 - Aviso SJD nº 09/2020 - Sistema FILIA
- 16/04/2020 - AVISO SJD Nº 08/2020 - Comunica que o Sistema FILIA ficará indisponível de 16/04/2020 a 22/04/2020 para que o processamento das listas internas de filiação seja realizado. Dessa forma, a partir do dia 23/04/2020 o sistema Filia (com seus módulos interno,externo e consulta) voltará a funcionar normalmente.
- 01/04/2020 - Portaria nº 57, de 20/03/2020, do CNJ
- 01/04/2020 - AVISO SJD Nº 07/2020 - Introdução de código de assunto de uso obrigatório a ser aplicado no PJe de 1ª e 2ª instâncias.
- 27/01/2020 - A Secretaria Judiciária informa que, com o intuito de melhor atender a todos os usuários dos Sistemas PJe 1º e 2º graus, a partir da presente data, toda e qualquer necessidade de suporte aos referidos sistemas deverá ser demandada exclusivamente pelo e-mail suporte.pje@tre-rj.jus.br, no que tange às tarefas que cabem à SJD/SEINPE, conforme disciplina o Ato Conjunto n° 1/2019. Assim sendo, a Secretaria Judiciária/SEINPE não mais atenderá através do email suportepjezonas@tre-rj.jus.br.
- 21/01/2020 - Ofício-Circular GAB-SPR nº 286/2019
- 21/01/2020 - Lista de Procuradorias - Polícia Federal
- 21/01/2020 - AVISO SJD Nº 03/2020 - A Secretaria Judiciária informa acerca da criação de "Procuradorias" no sistema PJe 1º grau com o fito de permitir a atuação da Polícia Federal, termos do Ofício-Circular nº GAB-SPR nº 286/2019 e da Lista de Procuradorias, em anexo.
2019
- 24/05/2019 - AVISO GP nº 13/2019 - Retotalização dos votos apurados para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual nas eleições de 2018.
- 31/01/2019 - AVISO Nº 02/2019 - Retotalização dos votos apurados para os cargos de Deputado Estadual nas Eleições de 2018
- 03/01/2019 - AVISO GP 139/2018 - Retotalização dos votos apurados para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual nas eleições de 2018
2018
- 31/10/2018 - AVISO nº 03/2018 - COMISSÃO APURADORA - Disponibiliza Relatório Geral de Apuração - referente ao 2º Turno
- 11/10/2018 - AVISO nº 02/2018 - COMISSÃO APURADORA - disponibiliza Relatório Geral de Apuração - referente ao 1º Turno
- 08/10/2018 - Aviso nº 01/2018 - COMISSÃO APURADORA - disponibiliza Relatório Geral de Apuração ref. 1º turno.
- 14/08/2018 - AVISO SJD Nº 05/18 - Disponibilização de Trabalhos de Jurisprudência - Prazos de Desincompatibilização.
- 25/07/2018 - AVISO SJD Nº 04/18 - Disponibilização de Trabalhos de Jurisprudência
- 14/05/2018 - AVISO Nº 36/2018 - Retotalização de Votos apurados para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014
2017
- 18/12/2017 - Plantão dos Desembargadores Eleitorais durante o recesso
- 17/10/2017 - AVISO SJD Nº 5/2017 - Divulga trabalho sobre reforma eleitoral e partidária
- 19/05/2017 - AVISO SJD Nº 01/2017 - Disponibiliza página do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- 25/04/2017 - Aviso GP nº 11/2017 - Obtenção de Guia de Recolhimento da União (GRU)
- 05/04/2017 - Aviso GP nº 12/2017 - Retotalização dos votos apurados para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.
2016
- 06/12/2016 - AVISO SJD Nº 014/2016 - Informa sobre a realização de Sessão em 06/12/2016
- 23/06/2016 - Aviso GP nº 38/2016 - Retotalização dos votos apurados para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.
- 25/05/2016 - Aviso SJD nº 03/2016 - Disponibilização de Trabalhos de Jurisprudência
2014
- 18/12/2014 - Aviso nº 05/2014 da COMISSÃO APURADORA ¿ Nova retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual
- 28/11/2014 - Aviso nº 004/2014 da COMISSÃO APURADORA
- 24/11/2014 - Edital-Pauta de 26/11/2014 (Aviso nº 15/SJD/14)
- 01/10/2014 - Sessão Plenária em 03/10/2014 e 05/10/2014 (Aviso nº 14/SJD/14)
- 26/09/2014 - Sessão de Julgamento das Representações em 30/09/2014 e 01/10/2014 (Aviso nº 13/SJD/14)
- 26/08/2014 - Sessão de Julgamento das Representações (Aviso nº 10/SJD/14)
- 11/08/2014 - Sessão de Julgamento em 12/08/2014 às 16 hs (Aviso nº 09/SJD/14)
- 01/08/2014 - Sessão de Julgamento em 01/08/2014 às 18 hs (Aviso nº 08/SJD/14)
- 01/07/2014 - Lista de autarquias e fundações públicas federais (Aviso SJD nº 06/2014)
- 30/04/2014 - Transmissão de petições via fax (Aviso SJD Nº 04/2014)
2013
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