TRE-RJ adota flexão de gênero em comunicados oficiais

Medida reconhece direito de tratamento igualitário a todas as pessoas

Sombra que lembra a figura da Justiça, segurando balanças de pesos iguais. Em uma das balanças v...

Em todos os comunicados e documentos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já está sendo adotada a flexão de gênero para nomear profissão e demais designações. Assim, por exemplo, o TRE-RJ deixa de usar apenas o termo "eleitor" para se referir ao eleitorado e passa a adotar "eleitor e eleitora", como forma de expressar o tratamento igualitário a todos os gêneros. Medida que atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a flexão de gênero é extensiva a todas as formas de manifestação identitária, como os transgêneros, e ao direito já reconhecido judicialmente do uso do nome social.

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