Constituição da CORZE:
Ato GP nº 167/2020
Ato PR TRE/RJ 55/2024

Designação da Comissão:
- Comissão 2020-2023:
Portaria DG TRE/RJ nº 46/2020
Portaria DG TRE/RJ nº 48/2020
Portaria DG TRE/RJ nº 144/2021

- Comissão 2023-2025:
Portaria DG TRE/RJ nº 107/2023
Portaria DG TRE/RJ nº 129/2023

Assuntos correlatos:
Resolução CNJ nº 194/2014 - Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e fomenta a participação de magistrados e servidores na governança da instituição, favorecendo a descentralização administrativa, a democratização interna e o comprometimento com os resultados institucionais.
Resolução TRE-RJ nº 925/2015 – Institui o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ.

Atas de Reunião

Membros

Normas e Legislação