Normas e Legislação

 

Normativo

Ementa

Publicação

Situação

Ato GP nº 252/2015

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de  Logística Sustentável  do  Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de Janeiro e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ

25/06/2015

Revogada

Ato GP Nº 189/2020

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística

Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,

a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ

26/06/2020

Vigente

Resolução CNJ nº 201/2015

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

03/03/2015

Vigente

Ato GP Nº 220/2016

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de  Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021

02/05/2016

Revogado

Ato GP Nº 190/2020

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de  Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 – Versão 2

26/06/2020

Vigente

 

Link: https://www.tre-rj.jus.br/o-tre/portal-ambiental/gestao-ambiental/normatizacoes

 

Apresentação

Atas de Reunião

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