Normas e Legislação

Normativo

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Publicação

Situação

Ato GP nº 252/2015

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de  Logística Sustentável  do  Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de Janeiro e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ

25/06/2015

Revogado

Ato GP Nº 189/2020

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Unidade e o Núcleo Socioambiental do TRE-RJ

26/06/2020

Revogado

Resolução CNJ nº 201/2015

Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

03/03/2015

Revogado

Ato GP Nº 220/2016

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de  Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021

02/05/2016

Revogado

Ato GP Nº 190/2020

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de  Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2016 a 2021 – Versão 2

26/06/2020

Revogado

Resolução CNJ nº 400/2021

Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário

16/06/2021

Vigente

Ato GP Nº 288/2021

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Rio  de  Janeiro –PLS-TRE-RJ para o período de 2021 a 2022 – Versão 3

15/10/2021

Revogado

Ato GP Nº 103/2022

Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

21/03/2022

Vigente

Ato GP Nº 131/2022

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – PLS-TRE-RJ para o período de 2021 a 2026

03/06/2022

Revogado

Ato PR Nº 209/2024

Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, Versão 2 e o Plano Diretor de Logística Sustentável (PDLS) 2022-2026, Versão 2 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

29/05/2024

Vigente

Ato PR Nº 243/2024

Institui o Plano de Gestão Climática do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

28/06/2024

Vigente

Link: https://www.tre-rj.jus.br/o-tre/portal-ambiental/gestao-ambiental/normatizacoes

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