Atos

• Ato GP 957/1999 - Criação da COMSI
• Ato GP 159/2019 - DJE 69 - Designação de membros da COMSI
• Ato GP 337/2019 - atualização de componentes da COMSI
• Ato GP 082/2020 - atualização de componentes da COMSI
• Ato GP 126/2021 - altera composição da COMSI
• Ato GP 243/2021 - altera composicao da COMSI
• Ato GP 300/2021 - altera composição da COMSI
• Ato GP 33/2023 - altera composição da COMSI
• Ato GP 185/2022 - Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, constitui o Comitê de Crises Cibernéticas e estabelece a criação de sala de situação

Normas

• IN DG 01/2021 - Norma de Segurança da Informação - Backup
• IN DG 09/2022 - Estabelece procedimentos para a configuração segura de telefones celulares e o uso do WhatsApp
• IN DG 13/2022 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para o uso de recursos criptográficos
• IN DG 02/2023 - Norma de Gestão de Vulnerabilidades em sistemas da informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
• IN DG 03/2023 - Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Leis

• Lei 13.709/2018 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Portarias

• Portaria DG 20/2017 - Designa servidores da COMSI

Resoluções

• Resolução TRE/RJ nº 1.001/2017 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ). (revogada pela resolução 1222/2022)
• Resolução TRE/RJ nº 1.222/2022 - Dispõe sobre a adoção da PSI-JE
• Resolução TSE nº 23.644/2021 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Justiça Eleitoral (revogando resoluções 22.780/2008 e 23.501/2016)
• Resolução TSE nº 20.882/2001 - Normas para uso dos ambientes das redes Internet e Intranet e do correio eletrônico, no âmbito da Justiça Eleitoral.
• Resolução TRE/RJ nº 1.272/2023 - Reestrutura e regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Apresentação

Atas de Reunião

Membros

Pautas das Reuniões

Atualização: 25/05/2023