Normas e Legislação
Atos da Presidência
957/1999 | Criação da COMSI |
159/2019 | Designação de membros da COMSI |
337/2019 | Designação de membros da COMSI |
082/2020 | Designação de membros da COMSI |
126/2021 | Designação de membros da COMSI |
243/2021 | Designação de membros da COMSI |
300/2021 | Designação de membros da COMSI |
185/2022 | Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas |
385/2022 | Designação de membros da COMSI |
033/2023 | Designação de membros da COMSI |
097/2023 | Designação de membros da COMSI |
177/2023 | Designação de membros da COMSI |
278/2023 | Designação de membros da COMSI |
285/2023 | Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos |
Instruções normativas (DG)
01/2021 | Instruções para Backup |
09/2022 | Estabelece procedimentos para configuração segura de telefones celulares e uso do Whatsapp |
13/2022 | Dispõe sobre as regras e procedimentos para o uso de recursos criptográficos |
02/2023 | Norma de Gestão de Vulnerabilidades em sistema da informação no âmbito do Tribunal |
03/2023 | Regras e procedimentos para gestão de incidentes da segurança da informação |
06/2023 | Regras e procedimentos para desenvolvimento seguro de softwares |
07/2023 | Regras e procedimentos para realização da gestão e monitoramento de atividades (logs) |
08/2023 | Norma de uso aceitável de recursos de tecnologia da informação |
12/2023 | Norma de gestão de identidade e controle de acesso físico e lógico ao ambiente cibernético |
01/2024 | Norma de gestão de riscos da segurança da informação |
02/2024 | Norma de gestão de Ativos de Informação |
Leis
13.709/2018 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD |
Portarias
DG 20/2017 | Designação de membros da COMSI |
Resoluções
TSE 20.882/2001 | Norma para uso dos ambientes das redes Internet, Intranet e Correio Eletrônico |
TRE 01.001/2017 | Politica de Segurança da Informação - PSI (revogada pela resolução 1.222/2022) |
TSE 23.644/2021 | Política de Segurança da Informação - PSI (revogando resoluções 22.780/08 e 23.501/16) |
TRE 01.222/2022 | Dispõe sobre a adoção da Politica de Segurança da Informação pela Justiça Eleitoral |
TRE 01.272/2023 | Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) - Regulamento e estrutura |
Atualização: 22/11/2024 - carlos.barbosa@ (secretário)