Arquivos Normas e Legislação

Ato GP 82/2020 - atualização de componentes da COMSI

Portaria DG 20/2017 - Designa servidores da COMSI

Resolução 1066/2018 - ETIR - Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais

Resolução nº 1001/17 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PSI/TRE-RJ).

Ato GP 159/2019 - DJE 69 - Designação de membros da COMSI

Ato 337/2019 - atualização de componentes da COMSI

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - 13709/2018

"Ato GP 126/2021 altera composição da COMSI"

Ato GP 243-2021 altera composicao da COMSI

Ato GP 243/2021 altera composição da COMSI

ato de designação de membros da COMSI

IN DG 01/2021 - Norma de Segurança da Informação - Backup

Resolução

Resolução

Ato PR 285 / 2023 - Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Tse_resolucao_23644-2021

Instrução Normativa DG nº 09 2022 - Estabelece procedimentos para a configuração segura de telefones celulares e o uso do WhatsApp

Instrução Normativa DG nº 02/2023 - Norma de Gestão de Vulnerabilidades em sistemas da informação

Instrução Normativa DG nº 09 2022 - Estabelece procedimentos para a configuração segura de telefones celulares e o uso do WhatsApp

Instrução Normativa DG nº 13/2022 - Dispõe sobre as regras e procedimentos para o uso de recursos criptográficos