CGR - Comitê Gestor Regional de priorização do 1º grau de jurisdição — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

CGR - Comitê Gestor Regional de priorização do 1º grau de jurisdição

O Comitê Gestor Regional foi instituído pela Resolução TRE-RJ nº 925/2015 para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A Política, instituída pela Resolução CNJ nº 194/2014, tem como objetivo desenvolver, em cará ter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros.

A Política é gerida e implementada pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça.

Normas e Legislação

Atos GP TRE/RJ

Ato GP nº 190/2021 - Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Tipo do Arquivo: PDF)

Ato GP nº 144/16 - Designa Desembargador Eleitoral para representar o TRE-RJ na Rede Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. (Tipo do Arquivo: PDF)

Ato GP nº 286/16 - Institui equipe de apoio às atividades do Comitê Gestor Regional para levantar dados e informações e realizar diagnóstico do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

Ato nº 241/18 - Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ (Tipo do Arquivo: PDF)

Ato nº 251/18 - Nomeia representantes do SISEJUFE para integrarem o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRE-RJ, na forma do art. 5º, §3º, da Resolução CNJ nº 194/2014. (Tipo do Arquivo: PDF)

Ato nº 436/16 - Designa servidora para compor a equipe de apoio instituída por meio do Ato GP 286/16 para levantar dados e informações e realizar diagnóstico do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e dispõe sobre o levantamento de dados e diagnóstico das zonas eleitorais, previstos no Plano de Ação de levantamento de dados e diagnóstico. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resoluções CNJ

Resolução CNJ nº 194/14 - Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resolução nº 297/19 - Revoga o art. 5º-B da Resolução CNJ nº 194, de 26 de maio de 2014. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resolução CNJ 283/19

Resoluções TRE/RJ

Resolução nº 1047/18 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

Resolução TRE-RJ nº 925 /15 - Dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Alterada pela Res.TRE-RJ nº 944/16 e 1.047/2018).) (Tipo do Arquivo: PDF)

Resolução TRE-RJ nº 944/16 - Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925 /2015 e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro. (Tipo do Arquivo: PDF)

Atas de Reunião

Calendário de Reuniões

O Comitê Gestor Regional de priorização do 1º grau de jurisdição (CGR) está passando por reestruturação.

Composição anterior

Componentes

Desembargador Eleitoral André Cortes Vieira Lopes - Presidente do Comitê e Representante do TRE-RJ na Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

Juíza Eleitoral Andréa Maciel Pachá

Juiz Eleitoral Glauber Bitencourt Soares da Costa

Juíza Eleitoral Ana Cristina Nascif Dib Miguel

Servidora Carina Alvarenga Palmeira

Servidor Fábio Stellit Gentil

Servidora Élida Soares da Rocha Tavares

Servidor Pablo dos Santos Lima de Barros

Suplentes

Desembargador Eleitoral Gerardo Carnevale Ney da Silva

Juiz Eleitoral Cláudio Ferreira Rodrigues

Juiz Eleitoral Márcio Barenco Corrêa de Mello

Juiz Eleitoral Carlos André Lahmeyer Duval

Servidor Mauro Guimarães Pinto

Servidor Jose Haroldo Dias Xavier Junior

Servidor Daniel Paiva Souto

Servidor Fabio Galerani Rodrigues Alves

Atas de Reunião

2023 - 2026

Não houve a realização de reuniões deliberativas no período de 2023 até o presente momento, em razão de o CGR encontrar-se em processo de reformulação estrutural. Diante da complexidade dessa transição, que envolve a revisão de papéis e responsabilidades, a agenda de reuniões foi temporariamente suspensa.

2022

2021

2020

2019

2018

2017

Ata da Reunião do CGR realizada em 15/03/2017

Ata da Reunião do CGR realizada em 13/03/2017

2016

Calendário de Reuniões

2020
2º Trimestre de 2020	29/06/2020 - 15hs - Plataforma Zoom
3º Trimestre de 2020	26/10/2020 - 11hs - Plataforma Zoom
4º Trimestre de 2020	14/12/2020 - 11hs - Plataforma Zoom

2021
1º Trimestre de 2021	-
2º Trimestre de 2021	-
3º Trimestre de 2021	06/08/2021 - 13hs - Plataforma Zoom
4º Trimestre de 2021	01/10/2021 - 13hs - Plataforma Zoom

2022
1º Trimestre de 2022	11/03/2022 - 13hs - Plataforma Zoom
2º Trimestre de 2022	24/06/2022 - 13hs - Plataforma Zoom
3º Trimestre de 2022	19/08/2022 - 14hs - Plataforma Zoom
4º Trimestre de 2022	18/11/2022 - 14hs - Google Meet

Em observância ao princípio da transparência, informamos que o Comitê Gestor Regional de priorização do 1º grau de jurisdição (CGR) encontra-se em um período de transição e reformulação estrutural. Dessa forma, por não haver reuniões deliberativas de 2023 até o presente momento, não há resultados para os referidos períodos.

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional