Capa
Conteúdos em Transparência e Prestação de Contas
Gestão
- Planejamento Estratégico Institucional (PEI), com os objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho
- Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
- Registro das Competências e Responsabilidades do Órgão
- Estrutura Organizacional
- Atos normativos expedidos pelo órgão
- Acompanhamento de Programas, Ações e Projetos
- Estatística
- Acompanhamento de processos administrativos instaurados (exceto os que enquadrem nas hipóteses de sigilo)
- Relatório de Gestão
- Gestão de documentos e informações
- Gestão de Segurança da Informação
- Relatório Circunstanciado de Gestão
Audiências e Sessões
- As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
- Calendário das sessões colegiadas
- Pauta de julgamentos
- Transmissão ao vivo, pela internet, as sessões dos órgãos colegiados
- Publicação dos vídeos das sessões dos colegiados
- Resultados e atas das reuniões das comissões
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC)
- Telefone das unidades e horários de atendimento
- Acesso ao ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial
- Carta de Serviços ao Cidadão
- Unidade orgânica responsável pelo SIC
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) — Como solicitar presencialmente?
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) — Como solicitar de forma eletrônica (E-sic)?
- Acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
- Recurso contra o indeferimento de Pedido de Acesso à Informação ou às razões da negativa do Acesso
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Relatórios estatísticos anuais dos pedidos de acesso à Informação
- Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual, etc .)
- Pesquisa de Satisfação dos Serviços Eleitorais
- Precatórios
- Benefícios Assistenciais aos Servidores - Totais de Beneficiários
- Convênios e Termos de Cooperação
- Obras e Reformas
- Canais de Atendimento
- Unidade orgânica responsável pelo SIC
Ouvidoria
- Formulário de registro de denúncias, reclamações e outros tipos de manifestação
- Acompanhamento de manifestações registradas na Ouvidoria
- Avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria
- Relatório da Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo
- Relatório Anual de Desempenho da Ouvidoria
- Perguntas Frequentes (FAQ)
- Acesso à página da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher
Tecnologia da Informação e Comunicação
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC vigente
- Plano de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Painel de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação
- Extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF)
- Acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
- Plano de Contratações Anual de Soluções de TIC - 2025
- Plano Diretor de TIC
- Plano de Gestão de Riscos de TIC
- Arquivos Plano de Transformação Digital
- Artefatos de Contratações de TIC
- Plano Anual de Capacitação de TIC
- Plano de Transformação Digital
- Levantamento de Governança de TIC do TCU
- Levantamento de Governança de TIC do TCU
- Normativos
- Processos de TIC
- Plano de Trabalho da ENTIC-JUD
- Plano de Trabalho da ENTIC-JUD
- Gestão de Pessoas de TIC
- Gestão de Pessoas de TIC
- Execução Financeira / Orçamentária de TIC
Gestão Orçamentária e Financeira
- Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009- Gestão Financeira Consolidadas por Mês
- Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009 - Informações Orçamentárias Consolidadas por Mês
- Relatório de Gestão Fiscal
- Demonstrações Contábeis
- Execução Financeira / Orçamentária
- A relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos Técnicos Preliminares da Contratação (exceto os sigilosos)
- Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação (exceto os sigilosos)
- Editais de licitação com os respectivos anexos
- Íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- Nome do vencedor da licitação
- Íntegra dos contratos firmados
- A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato
- A íntegra dos Termos Aditivos assinados
- A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, das dispensas e inexigibilidades de licitação (exceto os sigilosos)
- A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, exceto as sigilosas
- Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos
- Plano Anual de Contratações
- Atas de Registro de Preços
- Empresas Sancionadas
Gestão de Pessoas
- Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009 - Estrutura Remuneratória dos cargos efetivos
- Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009 - Estrutura Remuneratória dos cargos em comissão e funções de confiança
- Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009 - Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “a” Quantitativos de Cargos e Funções - Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Órgão
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “b” - Quantitativo de cargos em comissão e Funções de confiança do quadro de pessoal
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “c” - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “d” - Situação Funcional dos servidores Ativos do Quadro de Pessoal
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “g” - Magistrados, Membros Juristas e do Ministério Público não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
- Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009 Alínea “h” - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
- O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009 - Relação de Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais, servidores efetivos e requisitados
- O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009 - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão
- O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009 - Servidores ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão, sem cargo em comissão ou função de confiança
- Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
- Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
- Membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
- Divulgação da remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
- Divulgação das diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
- Divulgação dos nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação de Servidoras e Servidores Requisitados Ordinária e Extraordinariamente (art. 14-A, Resolução TSE nº 23.523/2017)
- Plano Anual de Capacitação
- Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos
- Provimentos
- Anexo do Art. 6º, VII, "C" - Rubricas
- Cargo, função, situação funcional e remuneração
- Cargo, função, situação funcional e remuneração
- Normativos Internos de Pessoal
- Comissionamentos
- Vacâncias
Auditoria e Prestação de Contas
- Prestações de contas dos administradores responsáveis pela gestão
- Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
- Auditoria de Contas Anuais – TCU
- Plano Anual de Auditoria (PAA)
- Plano de Auditoria de Longo Prazo
- Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
- Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
- Programa de Qualidade de Auditoria Interna - PQAI
- Relatórios e Informes da Unidade de Auditoria Interna
- Consultorias
- Arquivos Auditoria
- Relatórios e Informes da Unidade de Auditoria Interna
- Certificado de Auditoria contendo os Pareceres da Auditoria Interna
Ouvidoria
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