Processo de Contas

Processo de Contas

Exercícios

2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/2019, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/2018, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/2017, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de 30/11/2016, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2015