Exercícios

2023 - Portaria nº 75, de 29 de março de 2023, do Tribunal de Contas da união

De acordo com o Anexo I, constante da Portaria TCU 75/2023, divulgada nos termos do § 1º, art. 5º da IN-TCU 84/2020, c/c o § 2º do art. 2º e arts. 12 e 13 da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis teriam julgadas suas contas relativas ao exercício de 2023.

2022 - Portaria nº 49, de 7 de abril de 2022, do Tribunal de Contas da União 

De acordo com o Anexo I, constante da Portaria TCU 49/2022, divulgada nos termos do § 1º, art. 5º da IN-TCU 84/2020, c/c o § 2º do art. 2º e arts. 12 e 13 da Decisão Normativa-TCU nº 198, de 23 de março de 2022, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis teriam julgadas suas contas relativas ao exercício de 2022.

2021 - Decisão Normativa n.º 198, de 23/03/2022 , do Tribunal de Contas da União

De acordo com o disposto no art. 25 da Decisão Normativa nº 198, de 23/03/2022 , c/c com o art. 2º da Decisão Normativa nº 188, de 30/09/2020 , ambas do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis ter ão julgadas suas contas do exercício de 2021.

2020 - Anexo da Decisão Normativa n.º 188, de 30/09/2020 , do Tribunal de Contas da União

De acordo com o disposto no Anexo da Decisão Normativa nº 188, de 30/09/2020, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2019 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 180, de 11/12/2019 , do Tribunal de Contas da União

De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/2019, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 172, de 12/12/2018 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/2018, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 163, de 06/12/2017 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/2017, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 156, de 30/11/2016 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de 30/11/2016, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas

2015 - Acórdão TCU n.º 6.455/2017 - 2ª Câmara