Julgamento de Contas - TCU

Exercícios

2020 - Anexo da Decisão Normativa n.º 188, de 30/09/2020 , do Tribunal de Contas da União De acordo com o disposto no Anexo da Decisão Normativa nº 188, de 30/09/2020, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2019 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 180, de 11/12/2019 , do Tribunal de Contas da União De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/2019, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 172, de 12/12/2018 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/2018, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 163, de 06/12/2017 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/2017, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - Anexo I, da Decisão Normativa n.º 156, de 30/11/2016 , do Tribunal de Contas da União
De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de 30/11/2016, do Tribunal de Contas da União, o TRE-RJ não está elencado entre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas

2015 - Acórdão TCU n.º 6.455/2017 - 2ª Câmara