2023

1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 8/2022

Extrato DOU Termo de Cooperação n. 08/2022

Extrato DOU Termo Aditivo - Termo de Cooperação n. 08/2022

Acordo de Cooperação Técnica - OAB-RJ - Medalha

Transparência, Convênio

convênio, portal da transparência

Termo de Uso de Imóvel

transparência convênio imóvel Estado do Rio de Janeiro

COOPERAÇÃO, TRANSPARÊNCIA

transparência, CNJ, cooperação, direitos humanos

transparência, direitos humanos, cnj

Termo de Cessão de Uso n. 003/336/2023

Termo de Cessão de Uso 109ª ZE - Macaé

Termo de Cessão de Uso 109ª ZE - Macaé - Extrato

Termo de Cessão de Uso 254ª ZE - Macaé

Termo de Cessão de Uso 254ª ZE - Macaé - Extrato

Termo de Cessão de Uso TRE/BA n. 43/2023 - Janus

Termo de Cessão de Uso n. 43/2023 TRE/BA - Janus - Extrato

Termo de Convênio PMM/RJ nº 0036/2023

Extrato JOM Termo de Convênio PMM/RJ nº 0036/2023