Convênios e Termos de Cooperação
04/02/2013 - Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o intercâmbio de informações relacionadas à área de identificação civil, incluindo dados biográficos e biométricos de interesse recíproco
17/07/2015 - Termo nº 003/404/2015 - Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015 )
17/05/2016 - Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil - PCERJ, para realização de consulta ao serviço de arquivo (SARQ) da Polícia Interestadual - POLINTER, por meio de correio eletrônico
21/06/2016 - Termo nº 003/284/2016 - 1º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)
04/05/2017 - Termo nº 1º/CRE/2017 - Convênio de Cooperação para o desenvolvimento de programas de aplicação de meios não adversariais para resolução de conflitos, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
31/05/2017 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações eletrônicas celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP (Protocolo 65.922/2017)
17/07/2017 - Termo nº 003/314/2017 - 2º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)
18/06/2018 - Termo nº 003/333/2018 - 3º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)
23/07/2018 - Termo nº 003/154/2018 - Convênio de cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para fins de utilização do Sistema INFODIP (Processo administrativo nº 107.983/2017)
10/04/2019 - Termo nº 003/225/2019 - 4º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo administrativo nº 085.724/2015)
21/05/2020 - SSP-RJ - SARQ Polinter - alvarás de soltura
16/07/2020 - Termo de Cooperação Técnica com a COMLURB
16/07/2020 - Convênio 04/20 - SABEMI
29/07/2020 - Convênio 05/20 - Ansejurfe (Convênio 05/20 - Ansejurfe)
05/08/2020 - 07/20 (Convênio 07/20)
24/08/2020 - Convênio entre o TCE x TRE-RJ para disponibilização de 08 (oito) veículos, abastecidos e sem motoristas, da frota do TCE-RJ, objetivando agregar esforços no auxílio às eleições de 2020
26/08/2020 - Convenio de cooperação para cessão de ônibus, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas aos locais de votação nos dias 14 e 15/11 e 28 e 29/11/20 (Convenio de cooperação para cessão de ônibus, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas aos locais de votação nos dias 14 e 15/11 e 28 e 29/11/20)
28/08/2020 - 2 TA ao convenio de cooperação entre TRE-RJ X TCE
25/09/2020 - Convênio 08/2020, celebrado entre o TRE-RJ e o Banco do Brasil
15/10/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 02/2020 (Processo SEI 2020.0.000007822-9)