Convênios e Termos de Cooperação

04/02/2013 - Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o intercâmbio de informações relacionadas à área de identificação civil, incluindo dados biográficos e biométricos de interesse recíproco

17/07/2015 - Termo nº 003/404/2015 - Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015 )

17/05/2016 - Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil - PCERJ, para realização de consulta ao serviço de arquivo (SARQ) da Polícia Interestadual - POLINTER, por meio de correio eletrônico

21/06/2016 - Termo nº 003/284/2016 - 1º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)

04/05/2017 - Termo nº 1º/CRE/2017 - Convênio de Cooperação para o desenvolvimento de programas de aplicação de meios não adversariais para resolução de conflitos, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

31/05/2017 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações eletrônicas celebrado entre o TRE/RJ e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP (Protocolo 65.922/2017)

17/07/2017 - Termo nº 003/314/2017 - 2º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)

18/06/2018 - Termo nº 003/333/2018 - 3º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (Processo Administrativo nº 085.724/2015)

23/07/2018 - Termo nº 003/154/2018 - Convênio de cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para fins de utilização do Sistema INFODIP (Processo administrativo nº 107.983/2017)

10/04/2019 - Termo nº 003/225/2019 - 4º TA ao Convênio nº 003/404/2015, de cooperação técnica, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo administrativo nº 085.724/2015)

21/05/2019 - Acordo de intenções e autorização para prestação de serviço de diagnóstico energético para projeto de eficiência energética PEE-ANEEL celebrado entre o TRE/RJ e a empresa DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA.

26/06/2019 - Termo de Convênio nº 01/2019 - Convênio celebrado entre o TRE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Polícia Civil, para intercâmbio de informações objetivando a atualização do cadastro criminal (Processo Administrativo nº E-09/001/283/2017, Protocolo nº 112.803/2018)

24/07/2019 - Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil S/A para estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas

01/08/2019 - Termo de Cooperação mútua celebrado entre o TRE/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (UERJ), objetivando a promoção de palestras e o desenvolvimento de Cursos de Extensão e/ou de Especialização na área de Direito

05/08/2019 - Convênio nº 02/2019 celebrado entre o TRE/RJ e o Banco do Brasil S/A para prestação de serviços bancários referentes ao pagamento de pessoal

21/05/2020 - SSP-RJ - SARQ Polinter - alvarás de soltura

16/06/2020 - Termo de Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Processo SEI TRE/RJ 2020.0.000003067-6)

16/07/2020 - Termo de Cooperação Técnica com a COMLURB

16/07/2020 - Convênio 04/20 - SABEMI

21/07/2020 - Convênio 03/20 - Santander - concessão de empréstimos e financiamento mediante consignação em folha (Convênio 03/20 - Santander)

29/07/2020 - Convênio 05/20 - Ansejurfe (Convênio 05/20 - Ansejurfe)

05/08/2020 - 07/20 (Convênio 07/20)

05/08/2020 - Convenio 01/2020 - Presidência - Convenio entre o TRE-RJ e Governo do Estado do RJ - cooperação institucional e apoio às atividades realizadas pelo TRE-RJ, por meio de ações de polícia, de modo a instituir canal de relacionamento que propicie maior integração entre os partícipes (Convenio 01/2020 - Presidência - Convenio entre o TRE_RJ e Governo do Estado do RJ)

24/08/2020 - Convênio entre o TCE x TRE-RJ para disponibilização de 08 (oito) veículos, abastecidos e sem motoristas, da frota do TCE-RJ, objetivando agregar esforços no auxílio às eleições de 2020

26/08/2020 - Convenio de cooperação para cessão de ônibus, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas aos locais de votação nos dias 14 e 15/11 e 28 e 29/11/20 (Convenio de cooperação para cessão de ônibus, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas aos locais de votação nos dias 14 e 15/11 e 28 e 29/11/20)

28/08/2020 - 2 TA ao convenio de cooperação entre TRE-RJ X TCE

01/09/2020 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação entre a Universidade do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (Processo SEI nº 2020.0.000023038-1)

25/09/2020 - Convênio 08/2020, celebrado entre o TRE-RJ e o Banco do Brasil

02/10/2020 - Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE-RJ e a OAB-RJ, objetivando a concessão de horas de estágio aos eleitores estudantes do curso de Direito que servirem como mesários ou apoio logístico nas eleições oficiais ( Processo SEI 2020.0.000001177-9)

13/10/2020 - Termo de Cessão de Uso gratuito de espaço entre os Correios e o TRE-RJ (Processo SEI nº 2020.0.000026508-8)

14/10/2020 - Convênio celebrado entre o TRE-RJ e Rio Ônibus, SETRANSDUC, SETRERJ e TRANSÔNIBUS para cessão de ônibus, motoristas e combustível necessários ao transporte de urnas eletrônicas nas Eleições 2020 (Processo SEI 2020.0.000005550-4)

15/10/2020 - Termo 02/2020 - Termo de Cooperação Mútua celebrado entre o TRE-RJ e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB que tem por objeto a cessão de pessoa para a distribuição e o recolhimento de urnas nas Eleições e a cessão de veículos para apoio às Eleições (Processo SEI 2020.0.000007822-9)

15/10/2020 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 02/2020 (Processo SEI 2020.0.000007822-9)

26/10/2020 - Convênio 02/2020 - Termo de Convênio de Cooperação celebrado entre o TRE-RJ e o Município de Paraty-RJ para cooperação no Pleito Eleitoral de 2020, através do fornecimento de suplementação de combustível (Processo SEI 2020.0.000028890-8)

03/11/2020 - Acordo de Cooperação nº 07/2020 celebrado entre o TRE-RJ e o TCE-RJ para disponibilização de servidores do TCE-RJ para auxílio na análise das prestações de contas relativas às Eleições Municipais de 2020 (Processo SEI nº 2020.0.000038676-4)

09/12/2020 - Acordo de Cooperação nº 8/2020, celebrado entre o TRE-RJ e o TCM-RJ, objetivando a disponibilização de servidores para auxílio na análise das prestações de contas relativas às Eleições 2020. (Processo SEI 2020.0.000038676-4)

22/01/2020 - Adesão do TRE-RJ ao Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 015/2019, celebrado entre o CNJ e a SERASA S.A. - Processo nº 02955/2015

04/01/2021 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a EMERJ e a EJE para prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 17/07/2020 a 16/07/2022, visando a cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes - Processo nº 64955/2016

11/03/2021 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2020, celebrado entre o TRE-RJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de cooperação institucional e apoio às atividades realizadas por este Tribunal, por meio de ações de polícia.

15/03/2021 - Termo de Cooperação nº 09/2020, firmado entre o TRE-RJ e o Conselho Regional de Contabilidade deste Estado - CRCRJ, para formentar a participação de Contadores e Técnicos de Contabilidade no auxílio aos Cartórios na análise da prestação das contas eleitorais relativas às eleições municipais de 2020.

21/10/2021 - Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRE/RJ e a SEPOL-RJ para realização de consultas por correio eletrônico ao Serviço de Arquivo (SARQ) da POLINTER, para fim de cumprimento de alvarás, e ANEXO I (SEI nº 2021.0.000006098-9)