2026

AVISO SJD Nº 01/2026 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em substituição AVISA que o Exm° Ministro ANDRÉ MENDONÇA, em decisão de 12 de fevereiro de 2026 proferida nos autos do RPP nº 0001554-73.2014.6.00.0000 - TSE, deferiu o pedido de retificação da alteração do nome e da sigla do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para "DEMOCRATA", e não "O DEMOCRATA", conforme anteriormente comunicado pelo Aviso SJD n° 10/2025 publicado em 17/12/2025.

AVISO SJD N. 02/2026 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Exm° Senhor Ministro NUNES MARQUES, Relator, em decisão de 10 de março de 2026, proferida nos autos do RPP nº 0600884-97.2025.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político, em formação, CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA (CD).

AVISO SJD N. 03/2026 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Excelentíssimo Senhor Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Relator, em decisão de 12 de março de 2026, proferida nos autos do RPP nº 0600008-11.2026.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político, em formação, UNIÃO TRABALHISTA BRASILEIRA (UTB).