2025

AVISO SJD Nº 01/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoraldo Rio de Janeiro AVISA da disponibilização de ferramenta para acompanhamento dos julgamentos de processos em ambiente eletrônico, na forma da Resolução TRE/RJ nº 1.355/25.

AVISO SJD Nº 03/2025 - A Secretaria Judiciária AVISA aos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais e às Excelentíssimas Senhoras Juízas Eleitorais, aos Senhores e às Senhoras Chefes de Cartório e aos demais servidores e servidoras, que foi disponibilizada ferramenta de extração de dados de informações partidárias constantes do SGIP 2 na página da Intranet do TRE-RJ.

AVISO SJD N. 04/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA que a Exmª Senhora Ministra ISBEL GALLOTTI, Relatora, em decisão de 06 de outubro de 2025, formalizada no RPP nº 0600758-47.2025.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político AMBIENTALISTAS (AMBIENTALISTAS), partido em formação.

AVISO SJD N. 05/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em substituição AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Exm° Senhor Ministro NUNES MARQUES, Relator, em decisão de 06 de outubro de 2025, formalizada no RPP nº 0600255-26.2025.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político AFROBRASILIDADE (AFROBRASILIDADE), partido em formação.

AVISO SJD N. 06/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Exm° Senhor Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Relator, em decisão de 30 de outubro de 2025, formalizada no RPP nº 0600579-16.2025.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político Republicano Cristão Brasileiro (RCB), partido em formação

AVISO SJD N. 07/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão ordinária presencial de 04 de novembro de 2025, por unanimidade, deferiu o pedido de registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional do Partido Missão (MISSÃO)

AVISO SJD N. 08/2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro avisa acerca da necessidade de revisão periódica dos acessos concedidos aos usuários e usuárias do Sistema PJe, a fim de preservar a integridade das informações nele constantes

AVISO SJD N. 09.2025 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, que o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão extraordinária virtual de 06 a 10.11.2025, julgou o REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO Nº 0600366-78.2023.6.00.0000 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL e, por unanimidade, indeferiu o pedido de registro de partido político formalizado pelo partido, em formação, Ordem (ORDEM), nos termos do voto do Relator, Exm° Sr. Ministro FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES.