2024

AVISO SJD N. 15 /2024 - A Secretária Judiciária AVISA que o Exmº Senhor Ministro RAUL ARAÚJO, Relator, em decisão de 07 de agosto de 2024, formalizada no RPP nº 0600375-40.2024.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político PARTIDO BRASIL NOVO (PBN), partido em formação.

AVISO SJD Nº 01/2024

AVISO SJD Nº 03/2024 - A Secretaria Judiciária comunica aos Juízes Eleitorais que, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, o Exmo. Senhor Ministro ANDRÉ RAMOS TAVARES, Relator, em decisão de 08 de fevereiro de 2024, formalizada no RPP nº 0600667-25.2023.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político UNIÃO PELO BRASIL (UPB), partido em formação.

AVISO SJD Nº 02/2024 - A Secretaria Judiciária comunica aos Juízes Eleitorais que, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018, o Exmo. Senhor Ministro ANDRÉ RAMOS TAVARES, Relator, em decisão de 08 de fevereiro de 2024, formalizada no RPP nº 0600667-25.2023.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político RENOVA BRASIL (RBR), partido em formação.

AVISO SJD N. 05/2024

AVISO SJD N. 06/2024

AVISO SJD N. 07/2024 - A Secretaria Judiciária ESCLARECE aos Juízes e Juízas Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores e servidoras, que a comunicação a que se refere o Aviso SJD n° 014/023 (art. 54-S, §§ 2° e 4° da Res. TSE n° 23.571/2019) é tão somente acerca de decisão/sentença proferida que tenha determinado o levantamento de anotação de suspensão de órgão partidário municipal no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP 3)

AVISO SJD N. 08/2024 - A Secretária Judiciária AVISA aos Juízes Eleitorais que o Exmo. Senhor Ministro ANDRÉ RAMOS TAVARES, Relator, em decisão de 15 de março de 2024, formalizada no RPPnº 0600005-27.2024.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político DEFENSORES (DEFENSORES), partido em formação.

AVISO SJD N. 09/2024 - Disponibiliza inteiro teor do Ofício-Circular NGDAP/CPADI/SJD n° 101/2024, que contém a relação consolidada dos partidos em formação que tiveram os respectivos pedidos de registro autuados, nos termos do art. 31-A da citada resolução, e indeferidos, em razão da não comprovação do apoiamento mínimo de eleitores no prazo de dois anos.

AVISO 10/SJD/2024

AVISO SJD N. 11/2024 - A Secretária Judiciária AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018 , que o Exm° Senhor Ministro ANDRÉ RAMOS TAVARES, Relator do Processo 0600004-42.2024.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político PARTIDO DA EDUCAÇÃO (EDUC), partido em formação.

AVISO SJD N. 12/2024 - A Secretária Judiciária AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018 , que em Sessão Virtual ordinária de 22 de março a 02 de abril de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Registro de Partido Político nº 0600665-55.2023.6.00.0000 e, por unanimidade, indeferiu o pedido de registro de partido político formalizado pelo PARTIDO ARTIGO UM.

AVISO SJD N. 13/2024 - A Secretária Judiciária AVISA, em cumprimento ao artigo 32 da Resolução TSE nº 23.571/2018 , que a Exmª Senhora Ministra ISABEL GALLOTTI, Relatora, em decisão de 04 de junho de 2024, formalizada no RPP nº 0600067-67.2024.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político CONSCIÊNCIA (CONSCIÊNCIA), partido em formação.

AVISO SJD N. 14/2024 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA que a Sessão de Julgamento do dia 18/07/2024, quinta-feira, com início às 15h, será realizada no Plenário do Palácio da Democracia, na Rua da Alfândega, 42, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, R.J

AVISO SJD N. 16/2024 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA que o Exmº Senhor Ministro RAUL ARAÚJO, Relator, em decisão de 08 de agosto de 2024, formalizada no RPP nº 0600312-78.2024.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político JUVENTUDE (JUVENTUDE), partido em formação.

AVISO SJD N. 17/2024 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro AVISA que, por ocasião da remessa de processos ao TRE-RJ, em grau de recurso, para apreciação na segunda instância, deverão ser observados os procedimentos descritos no presente documento.