2023

Aviso SJD 02/2023 -  A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em sessão de 14 de fevereiro de 2023, por unanimidade, indeferiu o pedido de desistência formulado nos autos, e deferiu o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE

AVISO SJD 01/2023

Aviso SJD 03/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Juízes Eleitorais que, em decorrência do deferimento da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao SOLIDARIEDADE, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE providenciará a conversão, no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), de todas as anotações dos partidos políticos envolvidos.

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe

Aviso SJD 04/2023 - A Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência comunica aos Magistrados e Servidores deste Órgão que este Regional anuiu a proposta apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral de atualização quinzenal dos Sistemas PJe 2º Grau e PJe Zonas Eleitorais, visando à evolução no gerenciamento das constantes atualizações do PJe (Republicado)

AVISO SJD N. 05/2023

AVISO SJD N. 05/2023

Aviso SJD 06/2023 - A Secretária Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência AVISA aos Juízes Eleitorais que o Exm°. Senhor Ministro BENEDITO GONÇALVES, em decisão de 31 de março de 2023, formalizada no processo RPP n° 0600051-50.2023.6.00.0000, indeferiu o requerimento de registro do partido político “REAÇÃO NACIONAL CONSERVADORA BRASILEIRA (RNCB)

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL).

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo1

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo2

AVISO SJD n. 07/2023 - Acesso a dados dos Presidentes e Tesoureiros dos órgãos municipais dos extintos partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL). anexo3

AVISO SJD N. 08/2023 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA), a Portaria nº 336/2023 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma para processamento das relações especiais de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2023, ressaltando que, nos termos do artigo 4° da citada Portaria, cabe aos Diretórios Nacionais replicar aos órgãos partidários a eles vinculados, a informação acerca do cronograma.