2022

AVISO SJD Nº 15/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos partidos políticos e demais interessados que, em decorrência do teor do Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 534/2022, considerando a proximidade do fechamento do Sistema de Candidaturas (Cand), é recomendável que os partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos concorrentes façam a conferência na página do DivulgaCandContas dos dados relativos a suas candidaturas quanto a nome; gênero; número; partido; federação ou coligação; fotografia; situação do RRC; situação do DRAP e composição da chapa, no caso de cargo majoritário.

AVISO SJD Nº 15/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos partidos políticos e demais interessados que, em decorrência do teor do Ofício-Circular GAB-DG TSE nº 534/2022, considerando a proximidade do fechamento do Sistema de Candidaturas (Cand), é recomendável que os partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos concorrentes façam a conferência na página do DivulgaCandContas dos dados relativos a suas candidaturas quanto a nome; gênero; número; partido; federação ou coligação; fotografia; situação do RRC; situação do DRAP e composição da chapa, no caso de cargo majoritário.

AVISO 16/SJD/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) a Portaria nº 816/2022 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

AVISO 16/SJD/2022 - A Secretária Judiciária AVISA aos Senhores Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi disponibilizada no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) a Portaria nº 816/2022 da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual estabelece o cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao segundo semestre de 2022.

AVISO SJD/02/2022

Avisa aos partidos políticos e demais interessados a fusão do DEMOCRATAS (DEM) e do PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), com a formação do União Brasil (UNIÃO).

AVISO SJD/04/2022

AVISA AOS PARTIDOS POLÍTICOS E DEMAIS INTERESSADOS QUE, NOS TERMOS DO ART.12 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.679/2022 INCUMBE AO ÓRGÃO PARTIDÁRIO AO QUAL FOR DEFERIDO O DIREITO DE VEICULAR INSERÇÕES

AVISO SJD/05/2022

A SJD AVISA AOS PARTIDOS POLÍTICOS E DEMAIS INTERESSADOS QUE FOI DISPONIBILIZADA NA PÁGINA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL A RELAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO.

AVISO SJD/05/2022

A Secret ária Judiciária AVISA aos partidos políticos e demais interessados que foi disponibilizada na página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Relação das Emissoras de Radiodifusão do Estado com as informações necessárias para veiculação das inserções de propagandas partidárias e demais fins.

AVISO SJD/05/2022

A SJD AVISA aos partidos políticos e demais interessados que foi disponibilizada na página eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a Relação das Emissoras de Radiodifusão do Estado as informações necessárias para veiculação das inserções de propagandas partidárias e demais fins.

AVISO SJD Nº 13/2022

AVISO SJD Nº 13/2022 - Avisa aos Senhores Juí­zes Eleitorais, Chefes de Cartório e demais servidores que foi publicada a Portaria nº 400/2022 do Tribunal Superior Eleitoral, a qual trata do cronograma de processamento das listas ESPECIAIS de filiação partidária relativas ao 1° semestre de 2022.

Aviso SJD nº 01/22

AVISA aos partidos políticos e demais interessados que a tabela de requerimentos de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 14.291, de 3 de janeiro de 2022), para o 1º semestre de 2022, encontra-se disponível no sítio deste Tribunal na internet, no link https://www.tre-rj.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/propaganda-partidaria.

Aviso SJD nº 01/22

AVISA aos partidos políticos e demais interessados que a tabela de requerimentos de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 14.291, de 3 de janeiro de 2022), para o 1º semestre de 2022, encontra-se disponível no sítio deste Tribunal na internet, no link https://www.tre-rj.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/propaganda-partidaria.

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