Projeto "Preste Atenção nas Contas Anuais"
O projeto "Preste atenção nas Contas Anuais" foi desenvolvido pelos Laboratórios de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-AL, TRE-MA, TRE-MG e TRE-RJ, em parceria com as áreas de Prestação de Contas e de Comunicação dos respectivos tribunais. Nesta página, disponibilizamos materiais de orientação sobre as prestações de contas anuais voltados para partidos políticos, advogadas e advogados e contabilistas.
Nas orientações estão contemplados a data de entrega da prestação de contas anual, os sistemas utilizados e os documentos exigidos. Todo o material contém esclarecimentos e dicas importantes que irão ajudar na elaboração e na entrega das contas partidárias.
Este trabalho está sendo desenvolvido de forma colaborativa com os Regionais de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais e do Rio de Janeiro e atende aos requisitos do Selo de Qualidade Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Para ficar por dentro de todas as informações e campanhas do TRE-RJ, acompanhe nossos canais nas redes sociais:
- Prazo final de entrega da prestação de contas anual de 2024
- CNPJ do Partido
- Como acessar o sistema de Prestação de Contas Anuais?
- Entrega antecipada
- Pontos de atenção para o encerramento da prestação de contas no Sistema de Prestação de Contas (SPCA)
- Contas específicas de campanha
- Prazo crítico e documentação mínima
- Fim do prazo em 30/06/2025 (contas referentes ao exercício 2024)
- O partido não prestou contas até 30/06. O que fazer?
- Regularização de contas anuais não prestadas
Tutorial SPCA 1 - Como acessar o Sistema
Tutorial SPCA 2 - Qualificação de quem preside o partido
Tutorial SPCA 3 - Módulo Administrativo
Tutorial SPCA 4 - Módulo Cadastro
Tutorial SPCA 5 - Módulo Conta Bancária
Tutorial SPCA 6 - Módulo Origem de Recursos
Tutorial SPCA 7 - Módulo Aplicação de Recursos
Tutorial SPCA 8 - Módulo doação a quem se candidata e partidos
Tutorial SPCA 9 - Módulo Fundo de Caixa
Tutorial SPCA 10 - Módulo Aplicação Financeira
Tutorial SPCA 11 - Notas Explicativas
Tutorial SPCA 12 - Módulo Demonstrativos
Tutorial SPCA 13 - Módulo Relatórios
Tutorial SPCA 14 - Módulo Configurador
Tutorial SPCA 15 - Módulo Recibos de Doação
Tutorial SPCA 16 - Módulo Pendências e Encerramento do Exercício